A busca por soluções para enfrentar a violência nas escolas mobilizou especialistas e representantes de diversas instituições nesta quinta-feira (6), em Brasília, durante o Seminário Escola que Protege | Balanço e Perspectivas. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), reuniu gestores públicos, pesquisadores e membros da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e resposta a episódios de violência no ambiente escolar.
Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro Renato Rainha (TCDF) participou da solenidade de abertura, destacando o papel dos órgãos de controle na fiscalização das políticas públicas voltadas à segurança escolar. “É necessário transparência e gestão eficiente dos recursos destinados ao combate à violência nas escolas”, afirmou.
A Atricon recebeu o convite para participar do evento motivado pelo Levantamento Infância Segura, uma fiscalização realizada em 2024 com a participação de 20 Tribunais de Contas (TCs) no Brasil, que mapeou as ações e políticas públicas dos entes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na prevenção e enfrentamento da violência contra esse público. A iniciativa integra o Projeto Segurança, coordenado pelo conselheiro Renato Rainha, destacando o compromisso dos TCs com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O auditor Bruno Piana, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que contribuiu com sua experiência na análise de políticas educacionais e segurança no ambiente escolar, ressalta a importância desse tipo de debate para a fomentação de ações no combate à violência nas escolas. “Os TCs podem oferecer subsídios valiosos de como os programas estão sendo implementados nos estados e municípios, além de ajudar no aprimoramento das políticas públicas”, explicou Piana. “Esse processo de retroalimentação é fundamental, ajudando a aproximar Brasília dos lugares mais longínquos do Brasil”, destacou.
O seminário abordou temas como o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), sua evolução para o Programa Escola que Protege, além das ações intersetoriais do Governo Federal. Também foram debatidos os impactos das redes sociais e da saúde mental no contexto educacional.
Ao longo do dia, especialistas e gestores reforçaram a necessidade de um diálogo contínuo entre diferentes esferas do poder público e da sociedade para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.
O seminário contou ainda com a participação de representantes do Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Fotos: Fábio Nakakura
