A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, nesta segunda-feira (10), o cronograma do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa voltada à promoção e avaliação da transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. As atividades deste ano iniciaram na última quinta-feira (06) com a análise de contribuições e sugestões para o aprimoramento do Programa.
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Nos dias 20 e 21 de março, as equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas (TCs) para a execução do levantamento passarão por capacitação no TCDF, em Brasília. Na ocasião serão apresentados os regulamentos e as ferramentas que serão utilizados no ciclo de 2025. O evento contará ainda com a participação de integrantes do Comitê Executivo do PNTP e membros da comissão do Projeto Transparência Pública da Atricon.
Entre os dias 24 de março e 18 de abril, os controladores internos responsáveis pela avaliação nas unidades gestoras passarão por treinamento para dar início, em 21 de abril, à etapa de avaliação preliminar dos portais, que se encerrará no dia 30 de maio.
Com o mês de junho também iniciará a validação dos portais certificáveis pelos TCs, etapa que se estenderá até o dia 10 de agosto e antecederá o período de garantia da qualidade do levantamento.
Nos meses de outubro e novembro, as equipes da Atricon atuarão simultaneamente na consolidação e análise de resultados, na elaboração de relatório e na preparação do Radar da Transparência Pública. Esta será a última etapa antes da apresentação dos resultados do ciclo 2025, prevista para acontecer em dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC).
Relevância nacional
Ao comentar sobre o início do novo ciclo do PNTP, o presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou que, ao utilizar rígidos critérios técnicos de avaliação para medir o grau de transparência das entidades públicas, o programa conquistou a relevância e a credibilidade que tem hoje, fazendo com que todo gestor queira participar e ser certificado. “Quem ganha com isso é a sociedade, que cobra de todos nós transparência no gasto dos recursos arrecadados”, concluiu.
No mesmo sentido, o coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), destacou a importância da iniciativa. “O Programa Nacional de Transparência Pública é um grande exemplo de entrega que demonstra o papel decisivo dos Tribunais de Contas na transformação de realidades em benefício da sociedade”, afirmou.
Realização
O PNTP é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
