No dia 12 de março, acontecerá o lançamento da obra Previdência e Reforma em Debate, na cerimônia de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, às 19 horas, em Florianópolis. A obra é coordenada pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Ana Cristina Moraes.
Dentre os 25 autores(as) e especialistas em Direito Previdenciário público do Brasil, estão presentes quatro representantes do TCE-RS, os auditores Gustavo Carrozzino, Henrique Sitjá e Raquel Damm, e o oficial Marcos Daniel.
O objetivo da obra é oferecer um debate qualificado e embasado, ajudando gestores, estudiosos e interessados a compreender melhor os temas, podendo aplicar as boas práticas nas suas áreas de atuação. O livro está dividido em três grupos de estudos – regimes e benefícios previdenciários, investimentos e equilíbrio financeiro e atuarial -, somando 15 capítulos ao todo, sendo alguns escritos em coautoria.
Nos capítulos escritos pelos servidores do Tribunal gaúcho, estão temáticas voltadas a compreender as reformas previdenciárias nos municípios após a entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 103/2019 e a forma como se dá a segregação de massas dos RPPS.
Ainda, o livro conta com dois prefácios, escritos pelo ministro Antonio Anastasia do Tribunal de Contas da União e por Allex Albert Rodrigues, auditor fiscal da Receita Federal; além de dois posfácios, de autoria de Narlon Gutierre Nogueira, diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar no Ministério da Previdência Social, e João Figueiredo , presidente da Abipem.
Na capa, está Carlos Alberto Carrozzinno, pai do auditor Gustavo Carrozzino, fazendo rapel no Parque Nacional dos Três Picos, em Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Aos 81 anos de idade, o montanhista e autor do Capítulo Especial ensina como superar desafios com cautela, determinação e coragem, grandes lições para quem lida com matérias previdenciárias públicas.
A transmissão do evento será pelo portal da TV Abipem, possibilitando o público a ter acesso ao importante debate.
Fonte: TCE-RS
