O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, ministrou, nesta segunda-feira (21), a palestra “Parâmetros de Excelência: Como o MMD-TC Transforma os Tribunais de Contas Brasileiros” durante o primeiro dia de programação da “Ambra Conference 2025”. O evento internacional é promovido pela Ambra University, em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB), e ocorre até esta quarta-feira (23), em Orlando, na Flórida (EUA).
A exposição, que tratou sobre os avanços e desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas brasileiros (TCs), teve como eixo central o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), iniciativa que visa o aprimoramento institucional no âmbito do controle externo. Durante a palestra, o presidente da Atricon comentou sobre a missão dos TCs de exercer o controle externo da administração pública, em auxílio ao Poder Legislativo.
Ao falar sobre a avaliação, que é baseada em diretrizes da Atricon e normas internacionais da INTOSAI, Edilson Silva explicou que esta tem adesão voluntária e cooperação mútua e é estruturada em ciclos, sendo o de 2024 o mais recente. Em sua exposição, ressaltou que cada ciclo do MMD-TC identifica boas práticas, dissemina soluções e induz melhorias, tendo entre os temas de maior destaque governança interna, inovação, tecnologia, transparência, gestão pública e auditoria.
O foco da iniciativa em fortalecer a capacidade institucional dos TCs e gerar resultados concretos para os cidadãos também esteve em destaque na apresentação, que reforçou a mensagem de que os Tribunais de Contas existem para transformar e são verdadeiros guardiões da boa gestão, da legalidade e do interesse público. “O MMD-TC representa um pacto com a excelência, com a transparência e com a melhoria permanente da administração pública”, concluiu o presidente da Atricon.
*Com informações do IRB
