Seminário online abordará a prática do consensualismo nos TCs

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoverá, no próximo dia 16 de junho, às 10h, um seminário online para tratar sobre a prática do consensualismo nos Tribunais de Contas (TCs). O evento irá disseminar os estudos realizados, ampliar o debate sobre as práticas de solução consensual e incentivar a adesão dos TCs a diretrizes para um modelo mais uniforme e eficiente.

A programação do seminário, que terá transmissão online através do canal oficial da Atricon no YouTube, contará com palestra do ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento é uma realização do Projeto Consensualismo que, sob a coordenação do conselheiro Carlos Neves (TCE-PE), visa fomentar a adoção de modelos voltados à promoção do consensualismo, do consequencialismo e da segurança jurídica no âmbito dos Tribunais de Contas.

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Em ofício encaminhado aos TCs, a Atricon ressaltou que a adoção de mecanismos de prevenção de conflitos, construção coletiva, dialógica e cooperada, tanto entre os órgãos de controle e os gestores públicos quanto com a própria sociedade, vem crescendo em importância e consolidando-se como um marco na evolução do controle externo brasileiro. Em razão disso, a entidade solicitou a indicação de um(a) auditor(a) de Controle Externo de cada Corte para atuar como ponto focal nas tratativas relacionadas ao tema “consenso”. Os auditores indicados também irão compor a Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, que contará, ainda, com representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do TCU.

No documento, a Atricon também solicitou que as Cortes de Contas viabilizem a participação do(a) indicado(a) no Seminário online, além de outros membros e servidores interessados.

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