Iniciativa conjunta do projeto “Sede de Aprender” promoverá visitas a instituições de ensino sem acesso à água potável, com objetivo de enfrentar problema estrutural que afeta milhares de alunos em todo o país.
Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, os Tribunais de Contas de todo o país, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizarão visitas técnicas a escolas que não possuem infraestrutura adequada para ofertar água potável aos seus alunos. A ação integra o projeto Sede de Aprender, uma iniciativa interinstitucional voltada ao enfrentamento da precariedade do saneamento básico nas instituições de ensino.
A mobilização nacional é resultado do trabalho do grupo interinstitucional “Sede de Aprender”, composto por representantes do CNMP, da Atricon e do IRB, o qual lançou recentemente um painel de Business Intelligence (BI) com dados do Censo Escolar 2024. A plataforma mapeia a situação do abastecimento de água, saneamento e banheiros nas escolas brasileiras e revelou que 6.658 das 181.065 unidades em funcionamento no país não têm acesso à água potável.
A ferramenta, de acesso público, permite filtrar as informações por Estado, Município e tipo de deficiência de infraestrutura, evidenciando os casos mais críticos – seja pela ausência total de saneamento, seja pelo alto número de estudantes afetados.
As visitas in loco têm o objetivo de dar visibilidade à situação enfrentada por milhares de alunos e mobilizar autoridades locais e gestores públicos para promover melhorias urgentes. Além de comprometer a saúde e a dignidade de estudantes e profissionais da educação, a falta de água potável nas escolas contribui para o aumento da evasão escolar e dificulta o aprendizado, especialmente de meninas em situação de vulnerabilidade.
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, a participação dos Tribunais de Contas na iniciativa é essencial para garantir direitos fundamentais. “Garantir água potável nas escolas é uma questão de dignidade e justiça social. Os Tribunais de Contas estão comprometidos em atuar de forma integrada para assegurar que esse direito básico seja efetivado em todo o país.”
Na mesma linha, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destaca o impacto direto da infraestrutura escolar na qualidade do ensino. “A ausência de saneamento e água potável compromete não apenas a saúde, mas o próprio processo educativo. Essa ação conjunta é um passo importante na construção de um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e acolhedor.”
Criado pelo Ministério Público de Alagoas, o Sede de Aprender ganhou dimensão nacional após acordo firmado, em 2023, com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e busca promover a universalização do saneamento nas escolas, com foco em ações educativas, formativas e de fiscalização.
A atuação conjunta de membros dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas reforça o compromisso das instituições com a promoção de direitos fundamentais, como o acesso à água potável e à educação de qualidade.
O Painel BI “Sede de Aprender” pode ser acessado clicando aqui:
