Edilberto Pontes
Em tempos de incerteza econômica, é crucial repensar as ferramentas disponíveis para estabilizar a economia brasileira. Tradicionalmente, o Brasil tem sobrecarregado a política monetária, elevando a taxa de juros a patamares estratosféricos, com todos os elevados custos envolvidos e com pouca contribuição das políticas fiscais, que, quando atuam, se restringem ao limitado campo das medidas discricionárias.
Uma proposta inovadora, inspirada em estudos recentes liderados pelo Professor Blanchard, do MIT, sugere a implementação de estabilizadores fiscais quase automáticos. Esses mecanismos seriam ativados automaticamente com base em indicadores econômicos, como o desemprego ou o crescimento do PIB, ajustando impostos ou gastos públicos sem a necessidade de novas decisões políticas.
Um exemplo prático seria a variação temporária da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em períodos de recessão, a alíquota poderia ser reduzida automaticamente, incentivando o consumo e estimulando a economia. Quando a economia se recuperasse, a alíquota retornaria ao seu nível original, ajudando a conter a inflação e a equilibrar as contas públicas.
Para o Brasil, que está em processo de reforma tributária visando a implementação de um IVA nacional, essa abordagem oferece uma oportunidade única. Com a digitalização fiscal e a ampla base de consumidores, é tecnicamente viável adotar tais mecanismos. Além disso, essa estratégia poderia aumentar a eficácia da política fiscal, proporcionando respostas mais rápidas e eficientes às flutuações econômicas.
Adotar estabilizadores fiscais quase automáticos exigiria um desenho institucional cuidadoso, garantindo transparência, previsibilidade e responsabilidade fiscal. No entanto, os benefícios potenciais – maior estabilidade econômica, resposta ágil a crises e fortalecimento da confiança dos agentes econômicos – tornam essa proposta digna de consideração séria pelos formuladores de políticas brasileiras.
Em um mundo cada vez mais volátil, inovar na política fiscal pode ser a chave para um futuro econômico mais estável e próspero para o Brasil.
Edilberto Pontes é presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará)
