O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nesta terça-feira (9), o 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em Erechim. A atividade reuniu cerca de 925 participantes de 55 cidades fiscalizadas pelo Serviço Regional de Auditoria de Erechim.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, ressaltou que o Tribunal de Contas está aqui para orientar e o ERCO é um mecanismo que há muitos anos auxilia nesse propósito. “Hoje é um dia especial, que o TCE-RS está aqui para orientar vocês a desenvolverem uma boa gestão nas prefeituras. Então, pessoal, podem contar conosco, queremos que se desenvolva uma boa administração pública no estado”, finalizou.
Em seguida, o prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis, afirmou que “esse encontro é um momento de muito aprendizado, de troca de experiências e de fortalecimento da boa gestão, que possamos sair daqui ainda mais preparados para enfrentar os desafios e avançar no caminho da transparência e da responsabilidade”. Em sua fala, o mandatário municipal destacou que o Tribunal de Contas tem desempenhado um papel essencial na evolução da gestão pública, atuando cada vez mais com caráter conectivo, preventivo e colaborativo, e não apenas punitivo.
Participaram da mesa de abertura do ERCO o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto; os conselheiros do TCE-RS Iradir Pietroski, Alexandre Postal e Cezar Miola; o conselheiro substituto Alexandre Mariotti; o prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis; o presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, vereador João Francisco Coimbra Parenti; representando a Casa Civil do Governo do Estado, Salmo Dias; representando a Procuradoria Geral de Justiça, o promotor Fabricio Gustavo Allegretti; representando a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o prefeito de Tapejara, Evanir Wolff; o presidente da União de Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia Silveira.
Na parte da manhã, também ocorreram oficinas simultâneas. O destaque foi a oficina apresentada pelos auditores de controle externo Leo Arno Richter, Renato Lauris e Juliana Fofonka, “Primeira Infância: cuidando do que mais importa”, que formalizou a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância com vários prefeitos, representantes dos 55 municípios auditados pela Regional de Erechim. O acordo pretende reforçar o desenvolvimento integral na educação de crianças de zero a seis anos.
As oficinas da tarde trataram das áreas de gestão pública, políticas públicas, orçamentos e finanças, meio ambiente e infraestrutura, administração e direito e Nova Lei de Licitações e Contratos. Em especial, aconteceram as palestras Resiliência Climática e Meio Ambiente; Concessões de Transporte Coletivo por Ônibus; Arrecadação Municipal e Reforma Tributária: desafios e oportunidades; e Concursos Públicos e Atos de Admissão, que reforçam o papel fiscalizatório e orientativo do TCE-RS.
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Fonte: TCE-RS