Está prorrogado até o próximo dia 13 de outubro o prazo de vigência do Edital de Chamamento para que os Tribunais de Contas brasileiros compartilhem suas melhores iniciativas, experiências e as boas práticas em oficinas que serão apresentadas durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o evento internacional vai acontecer no Centro de Convenções de Florianópolis, de 02 a 05 de dezembro.
As apresentações das oficinas acontecerão nos dias 2 e 3 de dezembro, sendo que as atividades estão estruturadas em sete eixos temáticos: Educação; Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes; Participação e Controle Social; Saúde; Meio Ambiente e Desafio Climático; Equidade de Gênero na Administração Pública; e Equidade Racial na Administração Pública.
As iniciativas apresentadas podem incluir estudos de casos, metodologias inovadoras, atos normativos, trabalhos auditoriais, levantamentos, estudos, pesquisas, grupos de trabalho, grupos de estudo, eventos, e-books, cartilhas, experiências e boas práticas, entre outras que já estejam implementadas e que apresentem resultados, podendo ser replicadas. As iniciativas apresentadas pelos TCs brasileiros vão compor um livro eletrônico (e-book) com o objetivo de disseminar os trabalhos.
Todos os TCs do Brasil estão aptos a participar, sendo que cada Corte poderá apresentar quantas iniciativas quiser. As propostas terão avaliação submetida a uma comissão técnica constituída pela organização do IV CITC. Serão selecionadas até cinco propostas para cada oficina conforme a ordem decrescente da pontuação alcançada.
As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica constituída pela organização do IV CITC. Serão selecionadas até cinco propostas para cada oficina conforme a ordem decrescente da pontuação alcançada.
O IV CITC é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).