A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, na segunda-feira (8), o 2º Webinário sobre Reforma Tributária, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O encontro virtual, transmitido pelo canal da Atricon no youtube, reuniu membros de Tribunais de Contas, especialistas e demais interessados na temática, aprofundando o debate sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025.
O tema central foi apresentado pelo Dr. Ricardo Alexandre, procurador-geral de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), especialista em Direito Tributário, que destacou os principais pontos de impacto da implementação do novo tributo e os desafios para sua aplicação no âmbito federativo.
A abertura do evento foi conduzida pelo conselheiro Domingos Taufner, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo (TCE-ES) e coordenador-geral do Projeto de Reforma Tributária, iniciativa conjunta das entidades que compõe o Sistema Tribunais de Contas: Atricon, IRB, Audicon, CNPTC, Ampcon, Abracom e ANTCN. Na ocasião, Taufner ressaltou a importância do debate técnico para subsidiar a atuação dos Tribunais de Contas no acompanhamento dos efeitos da reforma sobre a gestão pública.
A mediação do encontro ficou a cargo da auditora Chrystiane Pessoa, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que conduziu o diálogo e organizou a participação do público, ampliando a compreensão sobre as mudanças trazidas pelo IBS.
O webinário integra uma série de encontros promovidos pela Atricon para aprofundar a discussão sobre a Reforma Tributária e fortalecer a capacidade técnica dos Tribunais de Contas diante das transformações no sistema tributário nacional.
Assista a íntegra do webinário abaixo
