O vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Ranna, participou, nesta quinta-feira (16), do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30, promovido pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em Porto Alegre.
A participação aconteceu durante o painel 3, com o tema “Tributação, financiamento climático e integridade: rastreabilidade, transparência e efetividade dos gastos públicos”, no qual o vice-presidente da Atricon foi responsável pela moderação. A atividade teve como presidente de mesa o auditor de controle externo e integrante da Comissão de Sustentabilidade do TCE-RS Matheus Soares Kuskoski.
Os painelistas foram o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT), a procuradora Élida Graziane Pinto (MPC-SP) e o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM).
A apresentação elencou cinco desafios para o futuro do controle externo ambiental: conceitual/científico, econômico, orçamentário, político e o existencial. Para os painelistas, a crescente irreversibilidade da natureza é consequência direta da negação entre as autoridades que ainda não consideram a crise climática em suas agendas. “Quando ignorado, o controle externo corre o risco de auditar a conformidade de um sistema que já não consegue sustentar a vida”, ressaltaram.
Além do vice-presidente Carlos Ranna, a Atricon também foi representada no evento pelo conselheiro Estilac Xavier, responsável por presidir a mesa do primeiro painel do segundo dia do evento, intitulado “Do compromisso à implementação: governança, arranjos federativos e capacidades estatais no Pós-COP30”, que teve mediação da diretora de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Andrea Mallmann. Na ocasião, o conselheiro salientou a relação entre os Tribunais de Contas e a garantia de políticas ambientais.
A atividade contou com a particição da professora titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Angela Cassia Costaldello, do coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Roberto Rocha Coelho Pires, do professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Carlos Dora, da conselheira diretora da THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Denise Dourado Dora, e do pesquisador principal no Centro de Investimento Sustentável da Universidade Columbia, Martin Dietrich Brauch.
O evento
O evento aconteceu entre a quarta-feira (15) e esta sexta-feira (17), na sede do TCE-RS, e teve como um dos objetivos centrais discutir e debater a implementação prática dos acordos climáticos firmados durante a COP30.