A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Lemann assinaram, em São Paulo, nesta quinta-feira (19), acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na melhoria da gestão pública e das políticas públicas, com ênfase na educação. O instrumento prevê ações de formação, produção e disseminação de conhecimento, desenvolvimento de capacidades institucionais, intercâmbio de informações e apoio técnico.
O acordo tem como objetivos contribuir para o aprimoramento do controle externo e da governança pública com foco em resultados e evidências; fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na avaliação, no acompanhamento e na indução da melhoria das políticas públicas, especialmente educacionais; além de promover o intercâmbio de metodologias, dados e boas práticas entre as instituições signatárias.
O documento foi assinado pelo vice-presidente da Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola; pelo representante da Fundação Lemann, Denis Mizne; e pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo da Paixão. Na condição de testemunhas, assinaram o presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, Cezar Colares, e a presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo foi representado na cerimônia pelo chefe de gabinete da Presidência, Rubens Chammas.
Tratando da importância do ajuste, Cezar Miola destacou que a iniciativa reforça o compromisso das entidades do controle externo com a atuação cooperativa e com o diálogo institucional no plano federativo. “Este acordo é mais uma ação das entidades do controle externo no sentido de uma atuação colaborativa, não apenas no ambiente interno das instituições, mas também com organizações da sociedade civil, visando à indução de boas práticas e a implementação de políticas públicas capazes de efetivamente atender às necessidades da população”, afirmou
Para o presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, a iniciativa representa um avanço na qualificação do controle exercido pelas Cortes de Contas. “A cooperação firmada entre o IRB, a Atricon e a Fundação Lemann é uma iniciativa muito positiva para o fortalecimento dos tribunais de contas brasileiros. Ao priorizar formação, produção de conhecimento e intercâmbio de informações, o acordo contribui para aprimorar a gestão pública e qualificar o controle externo, especialmente em uma área essencial como a educação. Trata-se de uma parceria que reforça um modelo de controle mais moderno, orientado por resultados e evidências, capaz de impulsionar a avaliação das políticas públicas e estimular a inovação institucional”.
Com vigência de 48 meses, o acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As ações a serem desenvolvidas serão detalhadas em planos de trabalho, elaborados de forma progressiva ao longo da execução da parceria. Entre as possibilidades previstas estão a realização de estudos e pesquisas, o desenvolvimento de metodologias e referenciais técnicos, a promoção de encontros e seminários e o intercâmbio de dados e experiências institucionais.
O instrumento também estabelece ampla divulgação dos resultados das ações decorrentes da parceria, reforçando a articulação entre entidades do sistema de controle externo e organizações da sociedade civil em favor do aperfeiçoamento da administração pública e da entrega de melhores resultados à sociedade.
