O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, participou na terça-feira (14) da cerimônia de promulgação do novo Plano Nacional de Educação, realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros de Estado.
Para Cezar Miola, o novo PNE representa um avanço significativo para a educação brasileira, ao estabelecer metas desafiadoras e estruturantes, como a garantia de alfabetização para 100% das crianças, a elevação do desempenho escolar, a melhoria da qualidade da educação infantil e o fortalecimento da formação de professores. Ressaltou, ainda, o alinhamento explícito entre o Plano e o recém-aprovado Sistema Nacional de Educação (SNE), o que tende a favorecer maior coordenação entre União, estados e municípios.
Segundo o coordenador, o grande desafio agora será assegurar não apenas os recursos necessários, ainda que a correta aplicação dos já previstos na Constituição represente um passo decisivo, mas sobretudo promover ampla mobilização nacional. “É fundamental engajar gestores, profissionais da educação, redes de ensino, famílias, parlamentares, sociedade, órgãos de controle e a imprensa, para que o Plano se traduza em mais entregas e melhores resultados na alfabetização e na aprendizagem”, enfatizou. Ele também alertou que o descumprimento das metas deverá implicar responsabilização, como forma de evitar frustrações e descrédito.
Cezar Miola chamou atenção para aspectos relevantes do novo PNE, como o monitoramento contínuo das metas, e não apenas uma avaliação ao final da década , a priorização da infraestrutura escolar (incluindo laboratórios, quadras esportivas, energia elétrica, água e saneamento), com previsão de fundo específico, além do reforço à política de escolas em tempo integral.
Outro ponto destacado foi o prazo estabelecido para a implementação do Plano nos entes subnacionais: os estados terão até 12 meses para elaborar seus planos correspondentes, enquanto os municípios contarão com 15 meses.
Durante a cerimônia, o presidente Lula conclamou gestores públicos, profissionais da educação, estudantes, classe política e toda a sociedade a acompanhar de perto a execução do Plano, fiscalizando o cumprimento das metas e cobrando resultados. A fala dialoga diretamente com o papel dos Tribunais de Contas, reforçando a importância do controle externo na garantia da efetividade das políticas educacionais.
