A Comissão do Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), realiza o webinário “Identidade racial no serviço público – por que a autodeclaração importa?”. O evento ocorrerá no próximo dia 13, das 14h às 16h.
A transmissão será ao vivo pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube. A iniciativa conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Rio Grande do Norte (TCE-RN), Rio de Janeiro (TCE-RJ) e São Paulo (TCE-SP), além do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
O evento tem como objetivo sensibilizar o público interno dos Tribunais de Contas acerca da questão racial no Brasil e promover reflexões conscientes sobre a relevância do censo funcional para o fortalecimento da equidade nas instituições públicas.
A abertura será conduzida pela Conselheira e Ouvidora do TCE-PA, Rosa Egídia, coordenadora-geral do Projeto Consciência Cidadã da Atricon. A mediação será com Walkíria Maciel, diretora da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Além disso, o encontro busca fortalecer a compreensão de que a autodeclaração racial é um instrumento fundamental para a elaboração de diagnóstico institucional e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade e da inclusão no serviço público.
Temas
A programação contará, ainda, com três painéis temáticos. O primeiro será ministrado por Daiesse Jaala Santos Bomfim, presidente da Comissão de Estudos Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Em seguida, a pesquisadora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Ana Maria Rodrigues, conduzirá o segundo painel. Encerrando a programação, Lucas Módolo, da Comissão de Estudos Diversidade Racial do IBDA, abordará aspectos relacionados à identidade racial e aos desafios da autodeclaração no serviço público.
Também serão apresentadas as principais ações previstas para o biênio 2026-2027 do Projeto Consciência Cidadã, que busca fortalecer práticas institucionais voltadas à cidadania, inclusão, diversidade e controle social no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros.
