A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, na quinta-feira (14), reunião virtual de alinhamento sobre o processo de reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). O encontro reuniu mais de 300 participantes, entre membros, servidores, representantes dos Tribunais de Contas e de entidades parceiras, além de integrantes de comissões, redes e comitês vinculados ao Sistema Tribunais de Contas.
A iniciativa teve como objetivo ampliar a transparência sobre o trabalho conduzido pelo Comitê Executivo do MMDI-TC, compartilhar o estágio atual dos estudos e envolver os Tribunais de Contas na construção coletiva do novo modelo.
Na abertura, o coordenador-geral do MMDI-TC, conselheiro Carlos Ranna, destacou que a reestruturação representa uma mudança mais ampla na lógica de avaliação institucional dos Tribunais de Contas.
“Não se trata apenas de atualizar critérios ou revisar instrumentos metodológicos. O que está em desenvolvimento é uma mudança mais profunda na própria lógica de avaliação dos Tribunais de Contas brasileiros”, afirmou.
Durante a reunião, Luiz Genédio e Reinaldo Alencar apresentaram os principais fundamentos da proposta, que busca evoluir de um modelo mais centrado em estruturas, procedimentos e conformidades para uma avaliação orientada por uma nova lógica de cadeia de valor do controle externo, estruturada em quatro dimensões: capacidades, produtos, resultados e contribuição para impacto.
A proposta pretende fortalecer o uso do MMDI-TC como instrumento estratégico de melhoria institucional, planejamento e demonstração dos efeitos da atuação dos Tribunais de Contas para a sociedade.
Outro ponto apresentado foi o cronograma de execução do projeto, que prevê, ainda em 2026, a definição da nova estrutura metodológica, a construção de domínios, indicadores e critérios, a elaboração de novas regras de avaliação e pontuação, além do desenvolvimento do sistema eletrônico do MMDI-TC.
O planejamento também contempla a realização de testes piloto em seis Tribunais de Contas, seguidos de workshop e painel com especialistas para validação do modelo. Na etapa final, haverá a capacitação das comissões dos Tribunais de Contas e da Atricon. A aplicação formal do novo modelo em todos os Tribunais de Contas está prevista para 2027.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou do encerramento e ressaltou o caráter coletivo do processo.
“O Marco de Medição de Desempenho e Impacto vem para demonstrar, com evidências, o resultado da atuação dos Tribunais de Contas, o que causa e o que muda na vida do cidadão”, afirmou.
Segundo ele, a Diretoria da Atricon não medirá esforços para garantir as condições necessárias à implementação do novo modelo.
Edilson também reforçou a importância da integração entre os Tribunais de Contas e do engajamento de todos os atores envolvidos.
“O nosso lema agora é todo mundo dar as mãos, não deixar ninguém para trás. Não vale desistir, não vale desanimar. Prossigamos firmes com o nosso propósito de bem servir”, concluiu.
Ao final, os participantes foram incentivados a compartilhar o conteúdo da apresentação em seus respectivos Tribunais de Contas, como forma de disseminar as informações e ampliar o alinhamento institucional sobre as próximas etapas do MMDI-TC.
Ao longo do cronograma, novos encontros de alinhamento deverão ser realizados com os participantes do projeto.
>> Acesse aqui a apresentação da reunião.
Texto: Joyce Murasaki – TCM-SP
