A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinará, na próxima terça-feira (9), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cerimônia de assinatura acontecerá na sede do CNJ, em Brasília (DF).
O acordo terá foco na busca por solução para as obras paralisadas por decisões judiciais e administrativas proferidas pelos Tribunais de Contas em âmbito nacional, priorizando as obras relacionadas à prestação de serviços de saúde e educação.
Pela Atricon, o presidente Edilson Silva assinará a parceria. Ao comentar sobre o assunto, ele reforçou a importância da cooperação. “Este acordo representa um passo importante para unir esforços institucionais em busca de soluções para obras públicas paralisadas, especialmente nas áreas de saúde e educação. Ao promover a troca de informações, o alinhamento de entendimentos e a atuação coordenada, poderemos contribuir para que investimentos já realizados possam efetivamente se transformar em serviços e benefícios para a população”, afirmou.
Entre os objetivos do ACT está a proposição de ações voltadas ao aprimoramento e à uniformização dos entendimentos e procedimentos dos Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, Tribunais Federais e do Trabalho.
