Chegou a 8.142 o número de processos julgados pelo Tribunal de Contas da Paraíba no transcurso deste ano. A cifra representa a elevação de 20,5% do volume de julgamentos, quando comparada às ações do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas da Corte, no exercício de 2012. Em termos absolutos, a diferença – para maior, em 2013 – foi de 1.385 processos.
“É um êxito que devemos creditar a todos. Sem o empenho de cada servidor, de cada relator e o do Ministério Público não teríamos chegado a tanto – comemorou o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.
No ano que agora se encerra o Tribunal julgou 655 prestações de contas anuais, 223 delas oriundas de Prefeituras. As de Câmaras de Vereadores somaram 227 e as de entes das administrações direta e indireta dos municípios foram a 132. Chegaram a 73, enquanto isso, as contas encaminhadas ao exame do TCE por organismos dos três Poderes do Estado.
Ainda no exercício de 2013 o TCE efetuou o julgamento de 257 recursos, de 5.263 atos de administração de pessoal e de 966 licitações, contratos e convênios. Os processos decorrentes de inspeções especiais atingiram 191 e, de denúncias, 98, enquanto os de outra natureza contabilizavam 687. Houve, ainda, neste exercício, a análise de 10 adiantamentos de recursos financeiros e 15 consultas.
