O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, ministrou, nesta quarta-feira (9), palestra sobre o combate aos crimes ambientais na Amazônia, durante a programação do último dia do Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, que aconteceu em Lisboa, Portugal.
A apresentação integrou as atividades do Painel 4, intitulado “Crimes Ambientais na Amazônia: Desafios para a Tutela e o Combate à Lavagem de Dinheiro”, que também contou com a participação de Frederico Machado Simões e moderação de Alaor Leite, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Durante a palestra, o presidente da Atricon falou sobre a importância de se olhar para a Amazônia para além da questão estritamente ambiental.”Madeira, ouro, minérios e terras também possuem valor econômico. E onde existe um recurso de grande valor, existe também o risco de surgirem estruturas organizadas para explorá-lo ilegalmente”, alertou.
Em sua fala, Edilson Silva também ressaltou que produtos legais e ilegais podem circular pelos mesmos mercados e que, por isso, a fiscalização tradicional, isoladamente, muitas vezes não é suficiente.
“Precisamos combinar informação, tecnologia e análise de dados. É aqui que entram os Tribunais de Contas, que possuem uma posição privilegiada para contribuir com essa rede. Podemos identificar vulnerabilidades de fraude e corrupção. E, cada vez mais, somos capazes de produzir inteligência a partir de grandes bases de dados (…) Controle ambiental também é controle financeiro e patrimonial”, afirmou.
Após apresentar experiências exitosas dos Tribunais de Contas na área de combate aos crimes ambientais, o presidente da Atricon deixou uma mensagem final aos participantes do evento. “Precisamos compartilhar conhecimento. Precisamos compartilhar inteligência. Precisamos fortalecer nossas instituições. E precisamos ampliar nossa capacidade de cooperação. Porque proteger a Amazônia é também proteger a integridade de nossas economias, de nossas instituições e das futuras gerações”, concluiu.
O evento
O Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional é considerado um espaço para intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas voltadas ao enfrentamento dos desafios impostos pela criminalidade organizada internacional e reúne membros do Ministério Público, magistrados, acadêmicos, especialistas e representantes de instituições públicas do Brasil e de Portugal. O evento foi uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a FDUL e a Atricon.
