A Comissão de Educação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), estão mobilizando os Tribunais de Contas (TCs) de todo o país para participarem dos Encontros Técnicos sobre a Prova Nacional Docente (PND). A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivo apresentar a política pública, compartilhar dados dos respectivos Estados e discutir estratégias para ampliar a utilização da PND em concursos públicos e processos seletivos para professores da educação básica.
Os encontros serão realizados em formato virtual, divididos em duas turmas, nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, e destinados especialmente às equipes de auditoria e áreas técnicas dos TCs, com foco no acompanhamento de políticas educacionais e no exame de atos admissionais. A programação prevê a apresentação do panorama nacional e estadual da PND, indicadores estratégicos, redes prioritárias para mobilização e oportunidades de atuação conjunta entre o MEC, os órgãos de controle e as redes de ensino.
Correspondência conjunta nesse sentido foi encaminhada aos Tribunais de Contas pelos Presidentes da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, e do Comitê Técnico da Educação do IRB, Cezar Colares. No documento, destaca-se que a Prova Nacional Docente representa um importante instrumento de apoio aos entes federativos na seleção de profissionais qualificados para o magistério público, contribuindo para a valorização da carreira docente e o aperfeiçoamento das políticas educacionais. Após o crescimento das adesões à iniciativa em 2026 (que contou com a importante contribuição do sistema Tribunais de Contas), a nova etapa busca incentivar Estados e Municípios a utilizarem os resultados da avaliação em seus processos de recrutamento de professores.
A Atricon e o CTE-IRB destacam que a atuação articulada dos órgãos de controle pode contribuir significativamente para ampliar a utilização da PND, fortalecer os processos de seleção docente e apoiar a melhoria da qualidade da educação básica brasileira.
As inscrições para os encontros técnicos estão abertas e os Tribunais de Contas foram convidados a indicar servidores para participar das capacitações programadas.
