O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Internacionais, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participaram, nesta quarta-feira (30), da solenidade de posse de Rodrigo Pacheco como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília. Ele passa a ocupar a vaga deixada pelo ministro emérito Bruno Dantas, que também esteve na cerimônia.
Ao falar sobre a posse do ministro, o presidente Edilson Silva parabenizou e desejou sucesso. “A Atricon deseja ao ministro Rodrigo Pacheco pleno êxito nessa nova missão. Sua experiência e sua capacidade de diálogo certamente vão fortalecer o controle externo brasileiro”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou a experiência acumulada por Pacheco no Legislativo e afirmou que essa trajetória poderá contribuir para o trabalho do Tribunal. “A experiência parlamentar dá uma compreensão muito concreta sobre como as decisões públicas são construídas, sobre as dificuldades da execução das políticas públicas e sobre o funcionamento das relações entre Poderes”, afirmou.
Ao saudar o novo integrante do colegiado, o ministro Antonio Anastasia ressaltou a experiência de Pacheco na construção de consensos e no diálogo institucional ao longo da carreira política. “Recebemos sobretudo uma pessoa que conhece por dentro o que é transformar decisões públicas em resultados”, afirmou Anastasia.
Em seu primeiro pronunciamento como ministro do TCU, Pacheco afirmou que chega ao Tribunal consciente da responsabilidade constitucional do cargo e destacou o papel do controle externo na proteção dos recursos públicos e na avaliação dos resultados das políticas públicas. “O cidadão brasileiro espera do Estado probidade e respeito à lei. Espera também que as políticas públicas funcionem, que os serviços sejam prestados e que os recursos públicos produzam resultados aos cidadãos”, disse.
Pacheco também defendeu que independência e diálogo caminhem juntos na atuação institucional. “Acredito que o diálogo institucional não enfraquece as instituições, ele as fortalece”, afirmou.
Durante a atuação no Congresso Nacional, Pacheco participou da articulação de propostas como a chamada PEC da Transição e apresentou projetos relacionados à regulamentação da inteligência artificial e à atualização do Código Civil. Com a posse, Rodrigo Pacheco passa a integrar o colegiado de ministros do Tribunal de Contas da União e a exercer as atribuições relacionadas à fiscalização da aplicação dos recursos públicos e ao acompanhamento da administração pública federal.
Autoridades presentes
Também participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o ministro do STJ Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCU
