O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) recebeu, nesta quarta e quinta-feira (30/9 e 1º/10), a comissão responsável pelo projeto-piloto do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Durante os dois dias, conselheiros e auditores de Controle Externo analisaram os critérios e as evidências previstos no modelo e avaliaram sua aplicação na prática. A proposta amplia o escopo do atual sistema de medição de desempenho ao considerar, além da estrutura e da atuação dos Tribunais de Contas, os resultados produzidos e os impactos do trabalho para a sociedade.
“O novo marco permite avaliar internamente o trabalho dos tribunais, e agora também o impactos das ações do controle externo na sociedade”, afirmou o presidente do TCM-GO, Joaquim de Castro.
Segundo o conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a análise considera três dimensões: as capacidades institucionais, o trabalho realizado e os resultados alcançados. “O objetivo é verificar se a ferramenta permite identificar a contribuição dessas instituições para a melhoria dos serviços públicos”, disse.
A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), destacou a necessidade de que a metodologia considere as características dos diferentes modelos de tribunais de contas existentes no país, incluindo aqueles responsáveis pela fiscalização dos municípios. Para ela, a incorporação da dimensão de impacto amplia o alcance da avaliação e torna a fase de testes importante para identificar eventuais ajustes antes da implantação.
A experiência do TCMGO na fiscalização dos municípios também foi considerada na escolha do tribunal para o projeto-piloto, segundo o conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Ele explicou que a participação de diferentes tribunais permite testar a ferramenta em contextos distintos e aprimorar a metodologia.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCM-GO
