O Tribunal de Contas do Estado está implantando uma série de medidas que visam assegurar aos servidores maiores condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Algumas ações já tiveram início como o programa de ginástica laboral, campanha de vacinação e estudos para que a futura sede contemple os mais variados aspectos a fim de garantir o atendimento a normas de saúde, higiene e segurança.
Nesse contexto foi elaborada uma ordem de serviço, que deve ser assinada por todos os servidores, contendo as normas básicas de segurança previstas na legislação, inclusive no Estatuto do Servidor Público. Segundo o gerente de Gestão de Pessoas, Renato Kronit, trata-se de um chamamento para que o servidor possa participar, dando sua contrapartida no sentido de contribuir nesse processo.
Kronit lembra ainda que uma preocupação da administração diz respeito à nova sede, cujos projetos levaram em consideração, entre outras, a questão da prevenção de segurança do trabalho, tanto que estará provida de acessibilidade, sinalização adequada e aquisição de móveis dentro das normas de ergometria.
A ordem de serviço apresenta uma relação de obrigações do servidor, entre elas as de relatar qualquer acidente ou incidente, obedecer as placas de sinalização e áreas isoladas, manter o local de trabalho limpo e em perfeita ordem, dentre outras. O servidor, ao final, deve declarar ter recebido as instruções relativas às medidas preventivas dos riscos em sua atividade.
