O Tribunal de Contas de Mato Grosso superou a meta do Plano Estratégico no primeiro quadrimestre de 2014 para análise de contas de gestão. Já foram julgadas 75 contas de gestão referentes ao exercício de 2013, enquanto a meta inicial era de 46 contas avaliadas até maio. A informação foi apresentada durante reunião de resultados do acompanhamento do Plano Estratégico na tarde desta quarta-feira (11/06). O presidente do TCE-MT, Waldir Teis ponderou que “é muito satisfatório o fato de que estamos adiantados nesta meta, mas precisamos refletir e concentrar nossos esforços para as demais metas que, apesar de estarem dentro do prazo, ainda devem ser concluídas”.
Para dar maior agilidade ao Tribunal Pleno, segundo o presidente do Tribunal de Contas, serão realizadas sessões ordinárias das Câmaras de Julgamentos (1ª e 2ª). Desde 2012, as Câmaras são responsáveis por processos relativos aos órgãos da administração indireta do Governo Estadual e da administração municipal, Fundos Previdenciários, processos de aposentadoria, pensão, reforma e demais processos relacionados a pessoal, denúncias e representações desses órgãos. As Câmaras avaliam processos de menor complexidade, desafogando a pauta do Tribunal Pleno para a avaliação das contas de Governo, recursos, representações e denúncias. Tais processos, explicou Teis, “entendemos que precisamos aumentar os esforços para cumprir a meta 6.3 que é de garantir o julgamento de 60% dos recursos e dos pedidos de rescisão recebidos pelo TCE-MT no prazo de até seis meses após o protocolo”.
Ao todo são 20 metas do Plano Estratégico monitoradas, sendo nove quantificáveis e 11 qualitativas, com indicadores de satisfação. A reunião foi baseada nos resultados parciais das metas que podem ser quantificadas.
A avaliação de políticas públicas em 100% do Poder Executivo do Estado e dos municípios é ainda uma das metas do Tribunal de Contas que emite parecer sobre as contas de Governo. Para tanto, em 2014 foi realizada a atualização dos indicadores das políticas públicas de saúde, educação e segurança pública e criada a Secretaria de Auditorias Especiais.
