O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, fez uma explanação sobre as ações desenvolvidas pela entidade em visita ao secretário-geral da ONG Contas Abertas, Francisco Gil Castelo Branco. O encontro entre os dois dirigentes ocorreu na sede da entidade do terceiro setor, em Brasília, nesta quinta-feira (16).
Antonio Joaquim e Castelo Branco concordaram sobre a importância da aproximação entre as duas instituições, principalmente pelo fato de a Atricon representar membros de órgãos públicos em que estão concentradas todas as informações sobre gestão de recursos públicos no Brasil, matéria prima fundamental para a atuação da organização não governamental, que é voltada para a transparência.
Francisco Gil manifestou interesse na luta da Atricon pela criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, cuja proposta tramita no Congresso Nacional. O dirigente da ONG Contas Abertas concordou que o CNTC fortalecerá as atividades de fiscalização ao assegurar, com a sua criação, a consolidação de uma rede nacional de controle externo.
“Apesar de serem instituições oficiais, constitucionais, os Tribunais de Contas brasileiros não estão integrados, nem mantém hierarquia ou seguem rigorosamente os mesmos procedimentos. O CNTC terá esse papel, de garantir essa uniformidade, seja normatizando as atividades, atuando como órgão central de planejamento estratégico ou como órgão correicional”, explicou o conselheiro presidente.
