Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-CE: Raul Velloso destaca necessidade do ajuste fiscal

tcedebate4Ajuste fiscal na economia brasileira. Essa é a solução imediata proposta pelo Ph.D. em Economia e escritor Raul Velloso, que proferiu palestra para um público de quase 150 participantes, durante a segunda edição do TCE Debate, encontro realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará, na manhã desta sexta-feira (27/3). Ele destacou a necessidade de se buscar um modelo econômico pró-poupança, aumentando a taxa de investimento, em detrimento ao atual modelo pró-consumo, que passa por uma fase de esgotamento.
O auditório do Edifício 5 de Outubro ficou lotado para debater o tema, que afeta toda a população nacional. O encontro teve como mediador o conselheiro decano da Corte, Alexandre Figueiredo, e como debatedores o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-Doutor em Ciências Econômicas, Jair do Amaral Filho, e o conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará).
Além de servidores do Tribunal, de órgãos jurisdicionados e demais participantes inscritos, o debate contou com a presença do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, do corregedor Rholden Queiroz, do ouvidor Itacir Todero e do secretário da Fazenda, Mauro Filho.
Raul Velloso fez uma breve análise sobre a atual situação financeira do País. Para o estudioso, que dissertou sobre Economia Brasileira Pós-Dilma, a economia do Brasil precisa passar por um ajuste fiscal, mesmo que isso afete diretamente a taxa de emprego. “A solução ajuda a controlar a dívida e o déficit externo. Irá mexer com empregos, desacelerar a economia, mas é a forma mais adequada, no momento.”
Quanto aos Estados, Raul Velloso aposta na capacidade de investimentos com recursos próprios. “Eles vão herdar uma situação financeira muito ruim, em geral, e começar num momento de fazer ajustes dos quais os Estados não vão poder fugir. É um problema duplo: como corrigir o que herdaram e como se adaptar ao programa que o Governo Federal está fazendo e que vai impor a eles.”
O Economista destacou a missão essencial das Cortes de Contas de fiscalizar os gastos públicos. “Eu recomendo, também, que os Tribunais de Contas verifiquem sempre se houve troca de fonte, pois essa é uma forma de driblar a falta de recursos.”
Para o debatedor Jair do Amaral Filho, o atual regime de crescimento econômico é um modelo adotado para um País rico. “Funcionou até certo ponto. A classe média acabou pagando a conta. Houve melhoria de preços de alguns produtos exportados, mas a distribuição de renda não foi importante. Empobreceu a classe média.”
O conselheiro Edilberto Pontes destacou o aprendizado que obteve com Raul Velloso, a quem considera “o economista mais criativo do Brasil”, e falou sobre a situação financeira dos Estados, que, independente de suas heterogeneidades “ficaram com poucas receitas e responsabilidades intensivas no que se refere à mão de obra”.
 
 
 
O secretário Mauro Filho, em um momento aberto para a plateia, destacou que a economia cearense se mantém estável. “Cumprimos os critérios impostos pelo Tesouro Nacional, fizemos o dever de casa, e não podemos nos endividar porque outros Estados, e até a União, estão descontrolados. A União gera despesas sem saber se os Estados podem pagar por esses gastos, e nós devemos cumprir”.
 
TCE Debate
 
O TCE Debate é uma iniciativa do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que visa trazer à Corte de Contas pessoas de renome nas áreas econômica, jurídica e/ou social a fim de oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão cearense uma oportunidade de debater temas candentes para a administração pública.
 
A primeira edição do TCE Debate, realizada em 21/11/14, discutiu sobre desigualdade brasileira e suas consequências sobre a economia e a sociedade, em palestra proferida pelo doutor em economia, Marcos Mendes, autor da obra “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”.
 
Participaram como debatedores, na ocasião, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) e diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Mais recentes

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Reunião com TCE-PE inicia planejamento do V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC)

TCE-PB realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar

Leia também

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

A audiência aprofundou questões surgidas durante a tramitação da ADI 7995 antes de sua submissão ao Plenário do STF.

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Decisão do Plenário recomenda que TCU e Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal incluam, em seus ciclos de fiscalização, a auditoria das metas e ações dos planos

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Com o tema “Clara e linguagem simples: relato de experiência sobre a comunicação pública do TCE-PA”, a iniciativa da Assessoria de Comunicação do tribunal, foi um dos 160 trabalhos selecionados de todo país para compor os grupos de trabalho, distribuída entre artigos científicos e experiências de boas práticas aplicadas por comunicadores públicos em diversas instituições.