O presidente e o diretor da Atricon, conselheiros Vadecir Pascoal (PE) e Jaylson Campelo (PI), participaram das VIII Jornadas Eurosai-Olacefs realizadas de 24 a 26 de junho, em Quito, capital do Equador, cuja finalidade foi promover a troca de experiências sobre a execução de Auditorias Coordenadas e as contribuições das entidades de controle para a boa Governança Pública. A Eurosai e a Olacefs, promotoras do evento, congregam as Organizações Fiscalizadoras Superiores da Europa e da América Latina e do Caribe.
A mesa de abertura do evento foi formada pelos presidentes da Olacefs, Aroldo Cedraz de Oliveira, ministro do TCU; da Eurosai, Arno Visser, vice-presidente da Corte de Contas dos Países Baixos; e da Controladoria Geral do Equador, Carlos PólitFaggioni.
Além de representantes do TCU e da Atricon, a delegação brasileira no evento esteve composta por membros dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte (conselheiro Gilberto Jales), Pernambuco (conselheiro Dirceu Rodolfo) e de Minas Gerais (conselheiro Sebastião Helvécio, que também preside o IRB- Instituto Rui Barbosa).
A delegação do TCE-PE contou com o apoio técnico dos servidores Willams Farias, coordenador geral da Atricon, e Paulo Cabral, chefe de gabinete da Presidência.
As jornadas contaram com a participação de mais de uma centena de representantes das Américas, Europa, Ásia e África, assim como da Intosai e dos organismos internacionais de cooperação como a GIZ e a OCDE.
PROGRAMAÇÃO – A programação incluiu a realização de palestras motivadoras antes do início das sessões de trabalho nas áreas de E-learning (João Mattar, da Universidade Anhembi-Morumbi), Criação de Capacidades (Einar Gorrissen, da Intosai/IDI), Governança Pública (Arno Visser, da Eurosai) e de Governos e Dados Abertos (Ryan Androsoff, da OCDE).
No primeiro dia evento, o tema do debate foram as “Auditorias Coordenadas” que enfocou os desafios atuais, e seu uso como ferramenta, para monitorar as metas de desenvolvimento sustentável e promover o desenvolvimento profissional e institucional das entidades participantes. Ao final dos trabalhos, concluiu-se pela necessidade de dinamizar a realização de programas de capacitação contínuos, baseados em ferramentas de educação à distância. Ficou claro também que este tipo de auditoria constitui uma modalidade prática para compartilhar ideias, melhorando também a capacidades dos auditores da região.
GOVERNANÇA– Já sobre o tema “Boa Governança”, o debate realizado no segundo dia do evento enfocou o uso de dados abertos na fiscalização governamental, transparência e ética, promoção do aprimoramento da gestão pública e o relacionamento das entidades de controle com governos abertos. Os debates ressaltaram que o papel das entidades de controle é conduzir as instituições no caminho da ética a partir da promoção de uma participação social cada vez mais efetiva.
Para a realização dessa meta, destacou-se ainda a importância de utilizar as bases de dados abertos para a criação de aplicações que fomentem a transparência, a inovação, a eficiência do setor público e a participação social.
Ao final do encontro, o presidente da Olacefs e do TCU, ministro Aroldo Cedraz, destacou que os resultados obtidos produziram contribuições importantes que irão se disseminar por toda a comunidade internacional de controle público.
Para o conselheiro Valdecir Pascoal, a participação da Atriconnessas Jornadas “representa um marco para a atuação cada vez mais efetiva da entidade no aprimoramento do sistema de controle externo do país, alinhado com as discussões de âmbito internacional”.
