Na manhã desta quarta-feira (29), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou do Encontro Nacional de Controladorias e Ouvidorias do Brasil (Enco 2021), realizado pelos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Pará (TCE-PA) e (TCM-PA), para apresentar as ações da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento foi virtual e teve o objetivo de fomentar e disseminar o conhecimento na área do Controle Externo, principalmente, quanto às boas práticas entre as corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.
“Acredito que, cada vez mais, nós precisamos incentivar a cultura da ouvidoria, de instalação efetiva de ouvidorias e funcionamento efetivo nas instituições públicas. É fundamental esse canal de comunicação. Nós, que trabalhamos em ouvidorias, devemos ter uma atitude mais proativa, para fazer a sociedade participar da administração pública. Nos últimos anos, desenvolvemos uma série de atividades que visam incentivar a efetiva participação, fomentando o controle social”, disse o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
Com o tema “Ouvidoria como mecanismo de efetivação do controle social e participação na administração pública”, o conselheiro Érico Desterro falou sobre as ações e atividades da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
O Enco 2021 contou ainda com debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em especial os desafios de sua implementação, e as atividades das corregedorias e ouvidorias.
Entre os palestrantes do evento estiveram o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de Goiânia (TCM-GO), Fabrício Motta, o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-RN), Sebastião Carlos Ranna, entre outros.
O Enco 2021 está em sua terceira edição, a segunda realizada de forma virtual, e reúne representantes de Controladorias e Ouvidorias brasileiras.
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Texto: Giovana Airon