Foi aberta nesta quarta-feira, dia 4, em Teresina (PI), a segunda reunião das Comissões Temáticas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que visa à elaboração de oito resoluções para uniformização dos procedimentos dos Tribunais de Contas e aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelos TCs. A primeira reunião aconteceu no mês de abril passado, em Cuiabá (MT).
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As Comissões Temáticas – compostas por 12 conselheiros, quatro conselheiros substitutos e 28 técnicos – vão elaborar resoluções que versam sobre gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria e Ouvidoria.
A reunião foi aberta no plenário do TCE-PI pela presidente do órgão, conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga. Compuseram a mesa dos trabalhos, entre outras autoridades, o conselheiro e coordenador desse trabalho, Valter Albano (TCE-MT), o presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, e o conselheiro diretor da Atricon, Jaylson Campelo (TCE-PI).
Ao explicar para os colegas a finalidade das resoluções, o conselheiro Valdecir Pascoal salientou que a principal estratégia da Atricon é transformar os Tribunais de Contas em “prestadores de serviço público de qualidade”, lembrando que controle externo e transparência “tem tudo a ver com democracia”.
Além disso, segundo ele, os Tribunais precisam ter um 
comportamento “proativo” na sociedade, trabalhando internamente para aperfeiçoar as suas práticas e a qualidade dos seus serviços.
Ao longo do dia, o presidente Valdecir Pascoal concedeu várias entrevistas a órgãos de imprensa do Piauí para falar sobre este evento, assim como sobre o Congresso dos Tribunais de Contas que haverá em Fortaleza em agosto próximo para discussão e aprovação das resoluções. A aprovação dessas resoluções é uma das diretrizes de controle externo do planejamento estratégico da Atricon para o período 2012-2017.
As minutas que forem aprovadas pelas Comissões Temáticas em Teresina, serão disponibilizadas no site da Atricon para o recebimento de críticas e sugestões até 18 de julho.
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Durante a realização do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em agosto na cidade de Fortaleza (CE), haverá plenária final para aprovação dos textos, que, em seguida serão enviados aos Tribunais de Contas do Brasil.
O encontro no TCE-PI encerra-se nesta sexta-feira, dia 6.