Em 2020, o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, seguindo uma tendência mundial nestes
Presidente do TCE-PB abre congresso virtual e destaca a importância do Direito Administrativo Sancionador
Discutir questões do Direito Administrativo é mergulhar no oceano das aspirações populares. Esse ramo do direito é uma “espécie de óleo lubrificante da máquina estatal, no atendimento às necessidades coletivas”. Disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao abrir o 1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador, evento virtual e gratuito, que se realiza nos dias 21, 23 e 25 de setembro, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube) e Portal do TCE.
TCE-MT e CET-Pantanal acompanham ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal
A convite da Comissão Externa Temporária do Senado Federal (CET-Pantanal), representantes da Secretaria-geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria-geral da Presidência (Segepres) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nos últimos dias 18 e 19, visitas in loco no Pantanal mato-grossense, a fim de diagnosticar o quadro de devastação ocasionado ao bioma devido às queimadas.
Servidores do TCE-AM retornam às atividades com rígidos protocolos de segurança e medidas de prevenção
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomou, nesta segunda-feira (21), de forma gradual, as atividades internas com rígido protocolo de segurança e medidas de prevenção à proliferação do novo Coronavírus e com um número reduzido por setores, sem atendimento ao público por enquanto. Os servidores receberam kits de prevenção contendo dez máscaras de uso pessoal, álcool em gel e cartilhas orientativas. Além dos kits, todas as dependências da Corte de Contas foram sinalizadas com demarcações de posicionamentos em filas, elevadores e totens contendo álcool em gel.
O teto de gastos e a reativação da economia
O teto de gastos e a reativação da economia Edilberto Carlos Pontes Lima, Vice-presidente do
Portaria 09/2020
Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor, por meio de Nota Técnica, sugestões ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 101/2020, que tem por objetivos a promoção do equilíbrio fiscal de Entes Federativos Subnacionais e a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.
Reformas e sonetos
Reformas e sonetos Valdecir Pascoal As reformas constitucionais na seara da gestão fiscal tomam a
Com normas rígidas de segurança, TCE-AM retoma atividades presenciais nesta segunda (21)
Seguindo um rígido protocolo de segurança, com limitação de servidores, e dando continuidade ao plano de retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, autorizou nesta sexta-feira (18), por meio de Portaria nº 269/2020-GP publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, o retorno do trabalho do presencial de todos os setores da Corte de Contas na próxima segunda (21), de 7h às 14h. Até então, apenas 11 setores estavam autorizados a trabalhar presencialmente e de forma híbrida desde o dia 29 maio passado.
Municípios goianos não têm protocolo para volta às aulas presenciais
A maioria das secretarias municipais de ensino ainda não elaborou protocolo para retorno das aulas presenciais. A constatação é do Gabinete de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO), que apurou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor educacional nos municípios goianos, por meio de um amplo questionário respondido por 167 gestores da educação municipal e 119 conselhos municipais de Educação, dentre os 246 municípios do Estado.
Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.