105 anos de luta pelo bom controle Inaldo da Paixão Santos Araújo – Mestre em Contabilidade.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4136) – Pedido de Liminar em face do disposto da Resolução 019/2008 da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS
Tribunais de Contas do Amazonas e Tocantins firmam parceria para promoção de ações de ensino
Por meio de um acordo de cooperação técnica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou uma parceria com o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO) para troca de experiências, informações e tecnologias, aprimorando a capacidade administrativa de ambos os órgãos. O acordo foi articulado pelo presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, com o presidente do TCE-TO, conselheiro José Costagrande de Aguiar, e aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TCE-AM.
TCE-MT: Durante pandemia, Secex de Saúde e Meio Ambiente já autuou mais de 30 processos por irregularidades
Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concentrou suas ações na fiscalização das aquisições e contratações de bens e serviços emergenciais relacionados ao enfrentamento da Covid-19, tendo autuado mais de 30 processos por irregularidades, dentre eles 11 notas de fiscalização e nove representações de natureza interna.
TCE Ceará – Programa Agente de Controle 2020 abre inscrições para edição online
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.
Transparência e economia são benefícios destacados pelo TCE-RO com implantação do sistema e-TCDF na Assembleia
Teve início nesta segunda-feira (24/8), e segue até sexta-feira (28/8), capacitação ministrada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) visando à implantação na Assembleia Legislativa (ALE-RO) do sistema de gerenciamento eletrônico de processos e-TCDF, tecnologia cedida, sem custos, à administração pública rondoniense, por meio de termo de cooperação assinado pelo TCE-RO com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).
CTE-IRB discute ações de controle externo na área da educação
Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o segundo encontro de trabalho de 2020 na tarde desta segunda-feira (24). O encontro virtual teve a participação de 25 representantes de Tribunais de Contas. A reunião, coordenada pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, tratou dos projetos em andamento, sobretudo com foco nos reflexos da Covi-19 na política pública da educação. É o caso da segunda etapa da pesquisa “A Educação Não Pode Esperar (AENPE)” e o “Integrar”, que resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
TCE-AM firma acordo com a Abin para cruzamento de dados
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai firmar, esta semana, um acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o cruzamento de informações e o intercâmbio de conhecimento, com a troca de experiências, técnicas de trabalho, e execução de projetos e atividades entre os técnicos da Corte de Contas e da Agência.
TCE-MT realiza 2° webinar da Central do Aplic com tema: Catálogo de materiais e serviços
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima terça-feira (25), das 9h às 11h, o 2° webinar da Central do Aplic com o tema “Catálogo de materiais e serviços”. Realizado em parceria pela Escola Superior de Contas e pela Central do Aplic, o seminário online tem como público-alvo, os fiscalizados da Corte de Contas.
Portaria 008/2020
Designar integrantes para compor Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VII ENTC).