Autor: admin

Coletânea do Tribunal de Contas do Município de São Paulo chega à edição nº 98. Trata-se do Boletim do Coronavírus com notícias sobre a pandemia da COVID-19 publicadas em veículos da imprensa mundial. Esse novo levantamento traz, entre seus destaques, informação do portal de notícias americano CNN, sobre a Rússia estar prestes a aprovar para uso público uma vacina contra o novo coronavírus. A imunização, criada pelo Instituto Gamaleya, com sede em Moscou, estaria pronta para ser utilizada em meados de agosto.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, de forma gradual e sistemática, os trabalhos presenciais, conforme o Plano de Retomada das Atividades, desde o dia 15/6. Neste mês de julho, conforme previsto na terceira etapa, a Corte realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara.

Durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou mais de dois mil processos no Plenário Virtual. Os julgamentos foram realizados pelo Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras nas sessões realizadas no Plenário Virtual e transmitidos, ao vivo, pelo Youtube e demais redes sociais da Corte de Contas.

Devido à pandemia de Covid-19, as sessões virtuais e a prioridade no teletrabalho seguirão na rotina do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) até o próximo mês de dezembro. A exceção está nos casos de servidores cujas atribuições são incompatíveis com esse regime.

Desde o dia 17 de março, o Tribunal de Contas mineiro adota medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19. Nesse período, a atuação do TCEMG como controle externo se mostrou fundamental, tanto para auxiliar gestões municipais e estadual no bom uso do dinheiro público, como para coibir possíveis erros e maus usos das verbas e recursos. Mesmo com as adoções das medidas de prevenção ao novo Coronavírus, que incluem o trabalho remoto e as sessões virtuais, o TCEMG reforçou sua atuação de controle externo durante esse período. Nos últimos quatros meses, entre final de março e de julho, foram quase 7 mil novos processos iniciados na Casa e 5140 decisões de processos em tramitação na Corte de Contas mineira. Tanto a área técnica quanto os gabinetes dos conselheiros seguiram os trabalhos de autuações e tramitações processuais ininterruptamente, sempre priorizando o teletrabalho.

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à vida humana e justiça social, frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

Em sessão ordinária virtual, nesta terça-feira (28.07), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 97/2014, firmado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) com Marcelo de Sá e Silva. Pelas irregularidades constatadas, especialmente por não ter prestado contas dos recursos recebidos nem apresentado quaisquer comprovantes de execução do objeto (Capacitar jovens e adultos indígenas Tupinambás, para apropriação e uso de Tecnologias de Informação e Comunicação), Marcelo Sá e Silva terá que devolver R$ 62.700,00, valor total do ajuste, aos cofres públicos (quantia que deverá ser acrescida de atualização monetária e aplicação de juros de mora), além de pagar multa de R$ 1 mil.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, glosas e alcances. O decreto de bloqueio dos bens será regulamentado, ainda neste semestre em uma resolução própria, que será publicada no Diário Eletrônico do TCE-AM.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba retomará suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, a partir do dia 17 de agosto, com regime de trabalho misto, presencial e remoto, em razão da pandemia da covid-19 . O plano de retomada das atividades está previsto na Portaria nº 077, de 23 de julho de 2020, publicada nesta terça-feira (28), assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana.