Em razão do número alarmante de focos de queimada em Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de decisão monocrática proferida nessa quinta-feira (8), estabeleceu prazo para que gestores públicos do Estado informem sobre as medidas adotadas quanto à execução das ações contidas no Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais ou outros similares.
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Tribunal de Contas determina plano de ação para o município de Delfim Moreira melhorar a educação infantil
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, em sessão realizada no dia 8/8/2019, que os atuais gestores do município de Delfim Moreira apresentem um plano de ação para melhorar a qualidade da educação infantil ofertada na cidade. Eles têm o prazo de 90 dias para apresentar ao TCE um plano que deve conter as medidas que serão adotadas para o cumprimento das recomendações feitas pelo órgão de controle (processo número 1.054.013).
Visita técnica do TCE-MS reúne 320 gestores públicos em Naviraí
Gestores públicos participaram na última sexta-feira (09/08), em Naviraí, de um dia de capacitação sobre o exercício e a importância do controle externo no processo de prestação de contas perante o TCE-MS. A “Visita Técnica” como é denominada, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Prefeitura Municipal de Naviraí e o Ministério Público Estadual, e reúne 320 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais que compõem os municípios que estão sob a jurisdição do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid.
TCE/SC oferece novas funcionalidades na Sala Virtual
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), informa que estão disponíveis novas funcionalidades na Sala Virtual com o objetivo de facilitar o acesso aos usuários externos. O trabalho foi desenvolvido pelos servidores da DTI e da Corregedoria-Geral do Tribunal.
TRT11 concede medalha de honra à presidente do TCE-AM
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, foi condecorada, na manhã desta sexta-feira (9/08), com a Medalha de Honra ao Mérito Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Nota de Pesar
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) comunica, com imenso pesar,
Presidente do TCMSP lança 2ª edição do livro “A Era do Direito Positivo”
O Conselheiro João Antonio, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), lança no dia 22/8 a 2ª edição do seu livro “A Era do Direito Positivo – Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito”.