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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançaram, nesta segunda-feira (13), o Diagnóstico dos Conselhos de Educação do Rio Grande do Sul. A pesquisa aborda as atividades administrativas desempenhadas, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, além das ações ligadas à comunicação com a sociedade e à transparência.

O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da publicação da Resolução RPL TC 03/19, que determinou o envio dos planos. Contudo, seguindo dispositivo da Lei Complementar no 149/18, o TCE-PB passou-se a considerar a contagem em dias úteis.

O amplo debate sobre o assunto aberto na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, teve lugar no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e reuniu mais de 180 participantes entre auditores estaduais de controle externo, secretários, técnicos de municípios, servidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e sociedade civil. Com o tema: “Reforma da Previdência – Um debate nosso”, o seminário fez parte das comemorações ao Dia do Auditor Estadual de Controle Externo, comemorado todos os anos na data de 27 de abril.

É indispensável que se faça a fixação de uma idade mínima flexível, levando-se em conta as mudanças demográficas, a revisão dos regimes especiais e mudanças nas regras sobre pensão por morte, em especial as que permitem o acúmulo de benefícios. Essas foram algumas das constatações apresentadas pela economista e professora dra. Maria da Conceição Sampaio (UFPB), durante palestra sobre o tema “Previdência: desequilíbrios, distorções, fatos e mitos”, ocorrido na manhã desta sexta-feira (10), no Auditório Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado. O evento foi promovido pelo TCE, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil.

Representantes de jurisdicionados e do corpo de servidores da Corte de Contas conheceram, na manhã desta quinta-feira (9/5), mais sobre o funcionamento e aplicação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Realizado no plenário do TCE Ceará, o evento contou com a palestra do consultor especializado na implantação do sistema eSocial, o auditor-fiscal da Previdência Social, Gilson Fernando.

Representantes do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), liderados pelo conselheiro Marcos Costa, participam da 27a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). O evento acontece de 7 a 10 de maio, na sede Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.

Foram abertos na manhã desta quinta-feira (9) o I Fórum de Municípios Mineradores do Estado de Rondônia e o Workshop sobre Segurança de Barragens, eventos sob a chancela do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).