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Com o tema “A (re)construção das ouvidorias frente a uma administração pública digital e dinâmica”, o Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE-AM) abre as inscrições para o 4º Simpósio Nacional de Ouvidorias, que será realizado no dia 27 de novembro, de 13h30 às 16h30, horário de Manaus, com transmissão nas redes sociais da Corte de Contas (Facebook, Youtube e Instagram).

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou uma Carta de Compromisso com as demais Cortes de Contas do país para aprimorar e fortalecer as Corregedorias e Ouvidorias dos TC´s. A assinatura foi realizada durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias (ECON 2020) realizado, virtualmente, nos dias 9 e 10 de novembro deste ano, com a participação de membros dos Tribunais de Contas de todo Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição governamental.

Seguem abertas até sexta-feira (20) as inscrições para o concurso de vídeos promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O concurso, de âmbito nacional, premiará com R$ 1 mil os cinco melhores vídeos sobre cidadania.

Durante a 38ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve a condenação de R$ 710 mil ao ex-secretário de Estado de Educação, Gedeão Timóteo Amorim. O valor é referente a multa e alcance por irregularidades em um termo de convênio firmado entre a Seduc e a Prefeitura de Careiro, durante a gestão de Hamilton Villar, julgado irregular em abril de 2019 pelo TCE-AM (processo nº 1005/2014 – processo físico 597/2019).

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desen-volvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, os produtos e o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros.

A partir de 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução Administrativa n° 13/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 4/11/2020, e leva em consideração a necessidade contínua de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo Tribunal, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.

Entra no ar oficialmente nesta segunda-feira (16/11) o novo portal da Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (ESCon), unidade de educação corporativa do TCE de Rondônia. Concebido para ser interativo, moderno e responsivo, o website disponibilizará Informações, Dicas, Notícias e o Calendário de Cursos e Eventos de cunho pedagógico de interesse dos servidores do Tribunal de Contas, dos seus jurisdicionados e da sociedade.