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CTE-IRB participa de debate sobre o Novo Fundeb na Câmara dos Deputados

O assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou, na manhã deste quinta-feira (29), de um ciclo de debates realizado pela Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Coordenado pelo deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), o ciclo acontece entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro. Os debates abordam temas como fiscalização, avaliação e controle do uso dos recursos, complementações da União e operacionalização dos indicadores.

Ex-prefeito não presta contas ao TCE-PB e vai responder por um débito de quase R$ 9 milhões

O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, vai responder por prejuízos aos cofres do município em valores que chegam a quase R$ 9 milhões, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28). A Corte rejeitou as contas da prefeitura ao constatar que o gestor não aplicou os percentuais mínimos em saúde e educação e ainda deixou de recolher 100% das contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores.

TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho

Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada nesta segunda-feira (26/10), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube, a abertura do evento “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma iniciativa do Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas e da Secretaria-Geral de Controle Externo, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

TCE-MS alerta servidoras sobre importância da prevenção do câncer de mama

Mesmo com as servidoras trabalhando em sistema home Office, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul manteve a tradição e realizou a campanha “Outubro Rosa” sobre a importância da prevenção do câncer de mama e colo de útero. Por causa da pandemia de Covid-19, o alerta veio por meio de uma palestra on-line com a médica endocrinologista, Renata Albuquerque que destacou, principalmente, a importância da prevenção e da qualidade de vida das mulheres.

TCE Ceará participará do XI Educontas debatendo sobre Ensino Remoto Emergencial

O Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, está participando da 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas). O evento, que este ano acontece de forma online, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), tem como temática “Ensino Remoto Emergencial”. O objetivo do encontro é o fortalecimento de uma rede colaborativa entre os Tribunais de Contas, visando, sobretudo, a troca de experiências entre os órgãos de controle do país sobre planejamento, projetos políticos pedagógicos e a adaptação ao novo contexto da escola remota emergencial.