O documento apresenta diretrizes técnicas e jurídicas para enfrentar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, buscando expandir, qualificar e desjudicializar a política pública nessa área.
Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo
Bruno Dantas é ministro e ex-presidente do TCU
Simpósio sobre Governança, IA e Transparência na Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento acontecerá no dia 4 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reunirá parlamentares, membros de Tribunais de Contas, gestores e servidores públicos.
Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota na próxima segunda
Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo
Atricon defende efetividade das políticas públicas no Pacto pela Superação do Analfabetismo
A Atricon, representada pelo coordenador da Comissão de Educação, Cezar Miola, participou da abertura do evento “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.
Atricon participa de audiência pública na Câmara sobre piso salarial da educação
A Atricon, representada pelo conselheiro Fabrício Motta, diretor de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 961/2023.
Projeto Sede de Aprender conquista 1º lugar no Prêmio CNMP
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, representou a entidade durante a cerimônia.
Atricon e TCE-AC iniciam projeto que utiliza inteligência artificial para prever desmatamento
A iniciativa faz parte do Projeto Nacional de Meio Ambiente da Atricon, que consiste em realizar prognóstico de desmatamento na Floresta Estadual do Jurupari utilizando a ferramenta PrevisIA, desenvolvida pelo Imazon.
1822 a 2025: a Independência que se renova com instituições fortes
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
Lançamento do Portal de Boas Práticas dos TCs reforça cooperação e inovação no controle externo
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Associação dos Membros dos