Autor: Comunicação

Técnicos de Contas, juntamente com o titular da Diretoria de Fiscalização Municipal (DFAFOM), Erivaldo Sandes, visitaram os controladores dos 102 municípios alagoanos para analisar o andamento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano base 2017, e enfatizar a importância da autenticidade das informações prestadas ao Tribunal de Contas de

A programação cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no sábado, 04/08, no Centro Cultural Ariano Suassuna, terá, além do VI Concerto da temporada 2018 da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (com participação especial do solista e violinista Canadense Guillaume Tardif), a abertura da exposição fotográfica NO SOL DO CÉU DO SERTÃO, apresentada pelos fotógrafos Frederico Costa Guedes Pereira (Analista de Sistemas e professor do IFPB, fotógrafo amador), Francisco Mendes (fotógrafo profissional, residente em Taperoá-PB) e Manuel Dantas Vilar (Advogado, fotógrafo amador, residente em Taperoá-PB).

“A inscrição via internet é a forma mínima aceitável, podendo a municipalidade adotar outras formas complementares para a inscrição e interposição de recursos por diversos meios de acordo com a especificidade dos cargos a serem providos”. Este foi o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao julgar incidente de uniformização de jurisprudência que trata de três questões relacionadas a editais de concurso público lançados por prefeituras catarinenses, em debate na Instituição.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) mantém em seu Portal da Transparência (disponível neste link: http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/ListaTRE) cadastro com a relação de responsáveis, cujas contas foram reprovadas ou têm parecer prévio contrário à aprovação, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.

A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), do Município de Juazeiro do Norte, deve suspender a Concorrência Pública nº 2018.06.14.01 – SEMASP, na fase em que se encontra, por irregularidades apontadas pela Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobra), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão cautelar unânime foi homologada pelo colegiado, na sessão plenária desta terça-feira (31/7).

Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em Brasília, o conselheiro Otávio Lessa, membro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, foi homenageado com a Comenda Raimundo Faoro, na categoria destaque nacional.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado homologou, em sessão realizada no último dia 26, Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o Ministério Público de Contas e a Prefeitura de Assu, tendo como meta conseguir reduzir o gasto com pessoal, colaborando assim com o equilíbrio orçamentário no município. O pedido, de autoria da procuradora Luciana Ribeiro Campos, foi relatado pela conselheira Adélia Sales e acatado à unanimidade dos presentes.

Pela segunda vez, o município de Cacoal, na região da Zona da Mata, recebe o Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz). A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30), no auditório da Faculdade Unesc, com a participação de prefeitos, vereadores, técnicos tributários e servidores dos 52 municípios do Estado.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, assinou nesta segunda-feira (30), na sede do Tribunal, em Belém (PA), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e com o Ministério Público Federal Eleitoral no Pará (MPF-PA) a fim de compartilhar banco de dados e procedimentos entre as instituições para as eleições de 2018. Além de Lavareda, assinaram o Termo o procurador-chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta, e a presidente do TCE-PA, Lourdes Lima.