PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§
Edição de portarias reforça atividades da Rede InfoContas
O presidente Fábio Nogueira editou uma série de portarias para reforçar as atividades da Rede Nacional de Informações Estratégicas, em atendimento a demandas geradas durante reunião, ocorrida no final de fevereiro, no I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. A InfocContas foi instituída, a partir de um acordo de cooperação técnica celebrado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do Brasil, para o intercâmbio de dados e conhecimentos.
Fórum vai discutir avanços dos TCs em 30 anos da Constituição de 88
Para discutir “Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição de 88”,
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Portaria 07/2018
Designa integrante para participação na Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC).
Portaria 06/2018
Designa integrante para participação na Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Tribunal de Contas e Conselho Regional de Contabilidade assinam convênio
O termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-MS e o Conselho Regional de Contabilidade, foi assinado, na última quarta-feira (14/03), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, pelo vice-presidente e diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), conselheiro Ronaldo Chadid e ainda pela presidente do CRC-MS, Iara Sônia Marchioretto. O ato de assinatura foi acompanhado, também, pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, pelos conselheiros, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e pelos conselheiros substitutos, Célio de Lima e Patrícia Sarmento.
Portaria 05/2018
Designa integrantes para a Composição de Comissão de Representantes referentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018, celebrado pela União – por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional -, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa – IRB.
Portaria 04/2018
Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Regimento Interno para o Laboratório de Informações Estratégicas para o Controle Externo, no âmbito da Rede InfoContas.