Leilões do Fomentar entre 2008 e 2011 caracterizaram renúncia de receita de mais de R$ 2 bilhões
TCE-PE: município terá que substituir servidores terceirizados por concursados
Para a concretização dessas medidas, o conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, sugere ao gestor a prorrogação do concurso realizado em 2015 na gestão da então prefeita Rosângela Maniçoba.
Realidade prisional: auditoria mostra que o custo mensal do preso é desconhecido em vários Estados
O levantamento é resultado de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com outros 22 Tribunais de Contas, sob a relatoria da ministra do TCU Ana Arraes
Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)
SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e
TCE-RN emite parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Governo do Estado referentes a 2016
O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.
Fiscalização do OS tem nova normativa no TCE-GO
Resolução Normativa nº 13/2017 vigora a partir de 2018
Valdecir Pascoal lança “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou, nesta segunda-feira (4), o livro “Uma nova primavera
Predicar e praticar
por Cezar Miola* Imaginemos a cena: em campanha eleitoral, um candidato afirma, com todas as
TCE-GO analisa primeiro processo 100% eletrônico
O ex-prefeito recorreu ao Pleno para reformar o acórdão TCE nº 129/2016, que negou provimento a recurso de reconsideração mantendo o teor do acórdão original que o julgou em débito juntamente com o município de Aparecida de Goiânia.
TCE-ES: Levantamento resulta em diagnóstico da gestão de políticas públicas nos 78 municípios capixabas
Em função da consolidação das notas obtidas em cada uma das sete dimensões avaliadas, os 78 municípios capixabas foram classificados conforme segue: 11 (14%) foram considerados como baixo nível de adequação (C), 44 (56%) em fase de adequação (C+), 22 (28%) como gestão efetiva (B) – incluindo Serra, e um município (Vitória) classificado como muito efetivo (B+) (quadro abaixo).