A partir desta 4ª feira (19/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com um novo espaço de interação com a sociedade em seu canal do Youtube — o Conexão TCE/SC. A proposta é aproximar o cidadão do Tribunal de Contas e esclarecer a população sobre o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado. Será disponibilizada uma série de vídeos produzidos pelos profissionais da Assessoria de Comunicação Social (Acom), com entrevistas, conteúdos institucionais, prestação de serviços, além da cobertura jornalística de eventos realizados pela Instituição. O principal objetivo é mostrar como atuam as diversas áreas do órgão de controle externo e contribuir para o exercício do controle social por meio da ampliação dessa conexão.
TCE Ceará sedia Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará sediará, nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21/9, a oitava edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – VIII Bibliocontas.
TCMSP sedia reunião da comissão de mobilidade urbana da Atricon
Na semana em que a cidade de São Paulo promove ações e eventos de conscientização sobre mobilidade urbana, o Tribunal de Contas do Município (TCMSP) sediou a reunião de trabalho da comissão de mobilidade urbana da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em 19 de setembro. Essa é uma das 11 comissões temáticas criadas pela Atricon este ano, com a atribuição de elaborar diretrizes que irão orientar os trabalhos de fiscalização dos Tribunais de Contas do País em diversas áreas de atuação.
TCE/SC promove evento para discutir o aperfeiçoamento da contabilidade no setor público
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizará o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, dia 24 de setembro, na sede da Instituição, em Florianópolis.
TCE-PB fiscaliza LDO dos municípios e emite alertas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram 16 alertas nesta quarta-feira (19). Todos eles tratando, especificamente, de inconformidades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de municípios do Estado. São eles: Gado Bravo, Solânea, Massaranduba, Igaracy, Santana dos Garrotes, Aguiar, Ibiara, Boa Ventura, Santa Inês, Serra Grande, Conceição, Nova Olinda, Pedra Branca, Coremas, Araçagi e Tacima.
TCE-CE decide: Por convênio sem prestação de contas, R$ 31 mil devem ser ressarcidos ao município de Marco
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou que ex-gestora da Secretaria de Assistência Social e o então presidente da Associação Comunitária dos Catadores de Materiais Recicláveis, ambos do município de Marco, devolvam, de forma solidária, R$ 31,3 mil aos cofres do ente público, a serem ainda corrigidos monetariamente. A imposição tem como causa irregularidades constatadas no Convênio nº 01/2012, celebrado pelas partes no ano de 2012.
Tribunais de Contas debatem fiscalização na área da educação
Representantes de órgãos de controle participaram de uma videoconferência com o Tribunal de Contas da União (TCU) para articular ações de fiscalização em conjunto dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação, na manhã desta segunda-feira (17).
SINAOP inscreve artigos técnicos, saiba como
Quer inscrever o seu artigo técnico para o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP? Então fique atento aos temas propostos, às regras e prazos para participar! Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o evento será realizado de 5 a 9 de novembro, em João Pessoa.
TCE apresenta ações e sugestões ao Planejamento Estratégico do Movimento Rondônia pela Educação
O Movimento Rondônia pela Educação (MRPE), que é composto por quase 100 instituições públicas e privadas do Estado, entre as quais, o Tribunal de Contas (TCE-RO), realizou na última quinta-feira (13), na Casa da Indústria, em Porto Velho, reunião do seu Conselho de Governança, visando, principalmente, debater e validar a minuta do Planejamento Estratégico do Movimento.
Tribunal de Contas adota ferramenta para monitorar planos de educação no Estado e municípios do RN
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios. Trata-se do TC Educa, ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação.