PLP-00124/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: … 29/09/2015 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: … 29/09/2015 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
TCE-PB reúne prefeitos e gestores para debater Regimes Próprios da Previdência
Prefeitos de municípios paraibanos que possuem Regime Próprio de Previdência Social foram convidados pelo Tribunal
TCE-PA recebe Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon
Na manhã desta segunda feira, o Presidente Luis Cunha, acompanhado do coordenador da aplicação do
I Encontro de Ouvidorias destaca papel da sociedade para o fortalecimento do controle
Cerca de 200 representantes de órgãos da Administração Pública do Brasil se reuniram nesta quinta-feira
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: … 25/09/2015 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: … 28/09/2015 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Atricon faz sugestões ao novo Projeto de Lei de Licitações e Contratos
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, encaminhou nesta quarta-feira (23/09) ao senador Fernando Bezerra Coelho
Nota pública conjunta de apoio à CGU
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), a Associação Nacional dos