Ações efetivadas e resultados já alcançados pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e a atuação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) foram alguns dos assuntos apresentados e debatidos nessa quinta-feira (24/2) por representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia (Undime-RO).
TCE-MT: Radar garante acesso simplificado à dados sobre receitas e exportações estaduais
Acesso direto a informações sobre a receita pública estadual e exportações estão disponíveis no Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A partir das ferramentas oferecidas pelos módulos Radar Exportação e Radar Receita Estadual, o usuário constrói suas próprias análises por meio do cruzamentos e diversos filtros disponíveis, de maneira simples e intuitiva.
TCE-AM é finalista do V Concurso de Boas Práticas da CGU
O projeto Ouvidoria Estudantil, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), está entre os finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”. O concurso é realizado em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa busca estimular, reconhecer e premiar práticas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
OAB/SC manifesta apoio à decisão do TCE/SC sobre aposentadoria de servidor que efetuou alteração de gênero
Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) proferida sobre a aplicabilidade das regras de aposentadoria em casos de mudança de nome e gênero de servidores no registro civil recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC). Uma nota foi enviada ao presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no dia 21 de fevereiro, pelas presidentes da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio, e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da entidade, Margareth da Silva Hernandes.
TCM-PA faz novo levantamento de obras públicas paralisadas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por meio da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (Diplamfce), dá prosseguimento, neste ano, ao levantamento de obras públicas paralisadas no Estado.
Atricon, IRB e Abracom participam de reunião com o presidente do Senado
Os presidentes eleitos e as diretorias da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), do IRB, Edilberto Pontes (TCE-CE) e da Abracom, Joaquim Castro (TCM-GO) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (24), com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco. O encontro também teve a participação dos senadores Davi Alcolumbre e Marcos Rogério.
Atricon participa de reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados e do STJ
Integrantes da nova diretoria da Atricon foram recebidos pela cúpula do Congresso Nacional e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23). Na reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente da Atricon, Cezar Miola, tratou de temas como a defesa das prerrogativas dos membros dos Tribunais de Contas e o fortalecimento do sistema de controle externo. Também foi ressaltada a atuação preventiva e orientadora dos órgãos de controle. Os conselheiros participaram ainda de audiências com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Atricon realiza reunião de transição das diretorias
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a diretoria eleita da Atricon para o biênio 2022-2023 aprovou os planos de ação e de gestão a serem desenvolvidos nos próximos cem dias. O planejamento prevê a entrega de 22 projetos até maio de 2022.