O Sebrae celebrou na última quarta-feira seus 51 anos, mesma data em que ocorreu a
Portaria nº 017/2023
Portaria nº 017/2023 – Constitui a Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho
Fiscalização da oferta de educação ambiental e antirracista passa a integrar o MMD-TC
A fiscalização dos Tribunais de Contas da oferta de educação ambiental e antirracista nos currículos escolares passará a integrar o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
TCMPA e Atricon lançam parceria para veiculação de boletins de rádio
A Web Rádio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) passou a veicular os boletins informativos produzidos e disponibilizados pela Atricon em sua programação.
Portaria nº 016/2023
Constitui a Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon e dá outras providências.
Nota conjunta orienta a necessidade de compatibilidade das peças orçamentárias com os planos de educação
Os Tribunais de Contas de todo o Brasil receberam a Nota Recomendatória nº 03/2023, documento
Portaria nº 015/2023
Concede honrarias aos membros da Diretoria da Atricon no biênio 2022-2023.
Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
Executivos estaduais e federais têm até 31 de agosto para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
As leis orçamentárias são instrumentos fundamentais para a gestão dos recursos públicos. É um planejamento
Atricon emite nota técnica acerca da reforma tributária
A Atricon emitiu a Nota Técnica nº 001/2023, que traz ponderações em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que preveem a reforma tributária.