A 3ª Ed. de “CONTROLE INTERNO MUNICIPAL ESTUDOS E CASOS PRÁTICOS”, foi elaborada para atualizar os gestores sobre o devido tema, acrescendo à versão passado as novidades relativas ao assunto. Nesta edição, foi dada ênfase às atualizações que foram realizadas no capitulo de Sistema de Controle Interno, que, dentre outros temas, responde às demandas apresentadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como às normas mais recentes emitidas pelo próprio Tribunal. Também foram realizadas atualizações expressivas nos capítulos que tratam das Receitas Municipais e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em conta as mudanças legislativas, assim como os entendimentos firmados pelo TCE-RS e pelas demais instituições de controle.
Índice da Efetividade da Gestão Municipal
O Instituto Rui Barbosa apresenta o Anuário do IEGM Brasil 2015, com o objetivo de oferecer um diagnóstico completo da gestão municipal do país, alcançando os 5.570 municípios.
Para tanto disponibilizou aos Tribunais de Contas brasileiros a metodologia de apuração de indicadores finalísticos, destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal — IEGM. A valiosa ferramenta parte de 7 dimensões e 143 quesitos de avaliação e permite a mensuração dos serviços públicos e da efetividade de políticas públicas, a medição da qualidade dos gastos e dos investimentos realizados.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Guia sobre O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta, versão 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.
Gestão municipal em tempos de pandemia
Artigo de Thiago Pinheiro Lima sobre a gestão municipal em tempos de pandemia. TCE-SP, 2022.
Previdência Complementar para os Municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza aos Entes Federativos do Estado de São Paulo este trabalho, com o intuito de orientar quanto à implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC).
O Tribunal e as entidade municipais da administração indireta
O Tribunal e as entidade municipais da administração indireta
Final, transição e início de gestão
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao final, transição e início de gestão.
TCEPI, 2020.
Transparência pública na gestão municipal
Através desta cartilha, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) busca trazer, numa abordagem didática, os principais requisitos e elementos que devem compor os portais de transparência das prefeituras e câmaras, visando auxiliar os gestores municipais
na alimentação das informações essenciais.
TCEPE, 2018.
Boas práticas em execuções municipais
boas praticas em execuções municipais