Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

Controle Interno Municipal

A 3ª Ed. de “CONTROLE INTERNO MUNICIPAL ESTUDOS E CASOS PRÁTICOS”, foi elaborada para atualizar os gestores sobre o devido tema, acrescendo à versão passado as novidades relativas ao assunto. Nesta edição, foi dada ênfase às atualizações que foram realizadas no capitulo de Sistema de Controle Interno, que, dentre outros temas, responde às demandas apresentadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como às normas mais recentes emitidas pelo próprio Tribunal. Também foram realizadas atualizações expressivas nos capítulos que tratam das Receitas Municipais e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em conta as mudanças legislativas, assim como os entendimentos firmados pelo TCE-RS e pelas demais instituições de controle.

Índice da Efetividade da Gestão Municipal

O Instituto Rui Barbosa apresenta o Anuário do IEGM Brasil 2015, com o objetivo de oferecer um diagnóstico completo da gestão municipal do país, alcançando os 5.570 municípios.
Para tanto disponibilizou aos Tribunais de Contas brasileiros a metodologia de apuração de indicadores finalísticos, destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal — IEGM. A valiosa ferramenta parte de 7 dimensões e 143 quesitos de avaliação e permite a mensuração dos serviços públicos e da efetividade de políticas públicas, a medição da qualidade dos gastos e dos investimentos realizados.

Transparência pública na gestão municipal

Através desta cartilha, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) busca trazer, numa abordagem didática, os principais requisitos e elementos que devem compor os portais de transparência das prefeituras e câmaras, visando auxiliar os gestores municipais
na alimentação das informações essenciais.
TCEPE, 2018.