Observatório Social
Terceirização e Corrupção
Estudo realizado pela Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva para demonstrar a ligação existente entre a terceirização do trabalho e a corrupção.
Boas práticas em execuções municipais
boas praticas em execuções municipais
Estudo sobre as receitas municipais em tempos de Covid-19
Este estudo, elaborado a partir das informações armazenadas no banco de dados deste Tribunal de Contas, revela o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a receita dos municípios goianos. Espera-se, com isso, garantir a publicidade dos registros relacionados à arrecadação dos impostos municipais e às transferências recebidas do estado e da União.
TCMGO, 2020.
O instituto do reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial
Trata-se de estudo técnico que aborda de forma ampla o reequilibro econômico-financeiro, perpassando por suas espécies e conceitos. Cuida,
também, de sua aplicação nas variações cambiais, nas concessões de serviço público e nas obras e serviços de engenharia. Discorre, igualmente, sobre
matriz de riscos e do emprego do reequilíbrio em contexto pandêmico. Paralelamente, traz ponderações sobre sua caracterização e evidenciação, bem
como sobre a aceitabilidade de solução extrajudicial nos casos de conflito.
Aprender, compartilhar e multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo
Síntese de 65 experiências apresentadas no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 3 e 4 de setembro de 2018. Os 579 participantes sendo representados 30 dos 33 TCs, além do TA de Moçambique, e conheceram avançadas ações de fiscalização da gestão pública.
TCE-MT, 2018.
Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades
Esta obra é resultado de estudo composto por doze Ouvidorias dos Tribunais de Contas com o propósito de aprimorar e padronizar suas atividades. Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), esta obra traz sugestões a serem adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei Federal nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), incentivando a atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social.
TCE-MT, 2019.