Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do Governo Estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo, nos termos do art. 179 do Regimento Interno do TCESP (RITCESP). TCE-SP, 2023.
Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais
Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, versão de 2023.
Novo Fundeb – Perguntas e Respostas
Manual perguntas e respostas FUNDEB, versão 2023.
Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Manual atualizado sobre Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Edição TCE-SP, 2023.
Manual de Previdência
Manual atualizado da previdência social, atualizações legislativas. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e a Administração Indireta do Estado
Edição de 2023 do Manual sobre O tribunal de Contas e a Administração Indireta do Estado. O Tribunal de Contas é órgão de controle externo da Administração Pública; suas atribuições figuram na Constituição do Estado de São Paulo (artigos 31, 32 e 33), na Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica), e no próprio Regimento Interno.
Terceiro Setor
Manual do Terceiro Setor 22
Remuneração de Agentes Políticos
Versão atualizada do Manual sobre Remuneração de Agentes Políticos, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras
Manual sobre Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras atualizado, versão 2023. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.