Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, versão de 2023.
Novo Fundeb – Perguntas e Respostas
Manual perguntas e respostas FUNDEB, versão 2023.
Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Manual atualizado sobre Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Edição TCE-SP, 2023.
Manual de Previdência
Manual atualizado da previdência social, atualizações legislativas. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e a Administração Indireta do Estado
Edição de 2023 do Manual sobre O tribunal de Contas e a Administração Indireta do Estado. O Tribunal de Contas é órgão de controle externo da Administração Pública; suas atribuições figuram na Constituição do Estado de São Paulo (artigos 31, 32 e 33), na Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica), e no próprio Regimento Interno.
Terceiro Setor
Manual do Terceiro Setor 22
Remuneração de Agentes Políticos
Versão atualizada do Manual sobre Remuneração de Agentes Políticos, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras
Manual sobre Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras atualizado, versão 2023. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.
Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manual atualizado sobre Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Versão 2023, TCE-SP.