Manual atualizado sobre Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Versão 2023, TCE-SP.
Aplicação no Ensino
Atualização do Manual sobre Aplicação no Ensino. Versão 2023, TCE-SP.
Parcerias Público-Privadas
Manual atualizado sobre Parcerias público-privadas (PPP). TCE-SP, 2023.
Agências Reguladoras
Apresentamos neste Manual o resultado dos estudos desenvolvidos com vistas a abranger todas as concessões/permissões de serviços públicos, de âmbito estadual ou municipal, a ser aplicável a todas as entidades que venham a desempenhar o papel de reguladoras e fiscalizadoras das concessões, caracterizadas como Agências Reguladoras.
Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral
Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral. TCE-SP, 2020.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas e suas Unidades Gestoras
Este Manual de Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, tem o propósito de apresentar de forma sintetizada a Instituição TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, sua estrutura operacional e as orientações básicas para prestação de contas das Unidades Gestoras e Executoras do orçamento do Estado.
Composto por 18 tópicos, trata de forma objetiva da estrutura e organização do Tribunal de Contas, norteando os procedimentos e obrigações legais a serem cumpridas pelos jurisdicionados a esta Corte, abrangendo os atos de governo e de gestão.
Previdência Complementar para os Municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza aos Entes Federativos do Estado de São Paulo este trabalho, com o intuito de orientar quanto à implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC).
Manual de Planejamento Público
O objetivo do presente manual, muito mais do que revisitar os dispositivos legais existentes, é demonstrar a relevância do planejamento para a melhor elaboração e execução das políticas públicas, almejando, assim o atendimento aos legítimos anseios da população.
Manual de Gestão Financeira – Prefeituras e Câmaras – 2021
O presente trabalho constitui edição revista e atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, destinado a auxiliar os gestores públicos dos municípios no desenrolar de suas atividades segundo as principais diretrizes das normas de controle, tanto interno quanto externo.
COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise
Com o propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise. O material, produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e dividido em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor.