Como funciona a remuneração de Agentes Políticos? É o que responde o presente manual. TCE-SP, 2019.
Contas do Governador – Normas e Procedimentos
Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do governo estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo.
O Tribunal e as entidade municipais da administração indireta
O Tribunal e as entidade municipais da administração indireta
Orientações do Tribunal de Contas aos Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública
Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e de calamidade pública.
Alertas e recomendações para início de mandato estadual
Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022.
Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira
Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileir
Guia de relacionamento com a comunicação social
O Guia de Comunicação Institucional não pretende esgotar as possibilidades de uso da comunicação, que é ilimitada, tampouco criar um caminho definitivo, uma vez que a área é dinâmica. Queremos apresentar algumas diretrizes para promover mais eficiência e eficácia à comunicação do TCE-PI na construção de uma mensagem transparente, ágil, objetiva e ética.
Manual de prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação
Os assédios moral, sexual e a discriminação no trabalho devem ser enfrentados com seriedade,
sensibilidade e compromisso de todos os que fazem a instituição, para a construção de relações de trabalho saudáveis. O TCE-PI, com essa regulamentação, consolida sua intolerância a qualquer forma de violência na instituição, seja assédio, seja discriminação e outros, reconhecendo que, por sua relevância, o assunto seja de conhecimento geral, bem como as ações adotadas no âmbito institucional para enfrentá-la.
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Manual para elaboração e implementação dos planos de logística sustentável dos Tribunais de Contas
Este manual contempla uma metodologia para elaboração e implementação de um PLS no âmbito dos Tribunais de Contas, norteando os responsáveis para a realização das diversas etapas ali incluídas, desde os preparativos iniciais até a elaboração propriamente dita do plano, abrangendo o diagnóstico da instituição, a definição de temas, objetivos, indicadores, metas,
ações, prazos de execução e responsáveis, bem como sua execução, monitoramento e avaliação. São linhas mestras que direcionam os caminhos a percorrer pelos órgãos de controle externo com o objetivo de aprimorar a gestão na busca pelo desenvolvimento sustentável da sociedade.
Manual de Licitações
Manual completo sobre licitações elaborado pelo TCE-PR em parceria com o SEBRAE. 2021