Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
19/03/2026 - 20/03/2026
Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita – ENACORP, dias 19 e 20/03
17/03/2026 - 18/03/2026
Capacitação sobre a Reforma Tributária, dias 17 e 18/03
04/02/2026 - 06/02/2026
Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC, de 04 a 06/02
26/08/2026 - 28/08/2026
18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, dias 26 a 28/08
26/02/2026
Solenidade de Posse da Diretoria da Audicon – Gestão 2026/2027
16/03/2026
Reunião de planejamento e validação das entregas dos programas e projetos da gestão 2026-2027 da Atricon
02/03/2026 - 06/03/2026
VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, de 02 a 06/03
26/03/2026 - 27/03/2026
Controle Externo Em Transformação: 15 Anos do MPC/BA, dias 26 e 27/03
Associe-se

Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

Artigo de Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Conscientização e combate ao Assédio e à Discriminação

Como o abuso moral ou sexual acontece na prática? O que é discriminação e como devo reagir? Essas e muitas outras perguntas são respondidas de forma direta e simples nesta cartilha, editada para estimular a convivência harmoniosa e para auxiliar o TCESP a concretizar o que determina a Constituição.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

As Fundações e os Tribunais de Contas

Artigo de Dimas Ramalho, TCE-SP, 2023.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Remuneração de Agentes Políticos

Versão atualizada do Manual sobre Remuneração de Agentes Políticos, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras

Manual sobre Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras atualizado, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta

Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Manual atualizado sobre Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Versão 2023, TCE-SP.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Aplicação no Ensino

Atualização do Manual sobre Aplicação no Ensino. Versão 2023, TCE-SP.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Parcerias Público-Privadas

Manual atualizado sobre Parcerias público-privadas (PPP). TCE-SP, 2023.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agências Reguladoras

Apresentamos neste Manual o resultado dos estudos desenvolvidos com vistas a abranger todas as concessões/permissões de serviços públicos, de âmbito estadual ou municipal, a ser aplicável a todas as entidades que venham a desempenhar o papel de reguladoras e fiscalizadoras das concessões, caracterizadas como Agências Reguladoras.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Voto seguro e auditável

Artigo de Thiago Pinheiro Lima. TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores

Artigo de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. TCE-SP, 2022.