Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/08/2026 - 07/08/2026
2º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (2º Enapac), de 05 a 07/08
09/03/2026
Mulheres do Controle Externo – Desafios contemporâneos da auditoria pública
31/08/2026 - 04/09/2026
Treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, 31/08 a 04/09
12/08/2026 - 14/08/2026
Assembleia Geral da OLACEFS, de 12 a 14/08
01/12/2025
Seminário Brasil-Espanha de Controle Externo – Diálogo sobre os desafios do controle das contas públicas no atual cenário global
01/12/2025
2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública
19/02/2026 - 20/02/2026
Encuentro Regional de Alto Nível sobre Lucha contra la Corrupción Transnacional, dias 19 e 20/02
25/10/2026
Eleições 2026 – 2º turno
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Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em privacidade

Artigo de Fabio Correa Xavier. TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações

Artigo de Dimas Ramalho sobre a função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações. TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas

Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público

Artigo de Dimas Ramalho sobre o dever constitucional do poder público frente a proteção de dados pessoais.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Reflexões Sobre a Nova Lei de Licitações

Este livro busca antecipar um primeiro entendimento para os infindáveis questionamentos que serão feitos. É um trabalho que serve de proteção aos ordenadores de despesas e suas equipes, oferecendo-lhes segurança na prática dos atos que lhes cabem.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos

Artigo de José Paulo Nardone sobre desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?

Artigo de Thiago Pinheiro Lima, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas. TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações

Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

Artigo de Dimas Ramalho, TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Dia Nacional do Ouvidor

Artigo de Antonio Heiffig Junior. TCE-SP,2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas

Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral

Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral. TCE-SP, 2020.